Política

O presidente do Governo Regional não acredita nos dados da Rede Europeia Anti-Pobreza que revelam que um quarto da população madeirense vive com 551 euros por mês.

Os arrendatários vão passar a poder comunicar ao Fisco os contratos de arrendamento, subarrendamento, promessas e respetivas alterações ou cessação, caso os locadores não o façam, determina uma proposta do Governo.

O Governo determinou que as mais-valias da venda ao Estado de imóveis para habitação ficam isentas de tributação em sede de IRS, com exceção para as auferidas por residentes em territórios com um regime fiscal mais favorável.

Os condóminos podem opor-se ao alojamento local em frações autónomas de edifícios ou em partes dos prédios urbanos, a menos que o título construtivo preveja essa utilização, esclareceu o Governo.

Os sismos que atingiram a Síria em fevereiro causaram prejuízos diretos de 5.100 milhões de dólares (4.803 milhões de euros), o que equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sírio, segundo dados preliminares divulgados hoje pelo Banco Mundial.

O secretário-geral da ONU denunciou hoje “as taxas de juro predatórias" aplicadas pelos países ricos aos Estados pobres e a explosão dos preços da energia, durante a abertura da cimeira dos países menos desenvolvidos, que decorre em Doha.

O Governo vai reforçar os serviços consulares na Alemanha, com prioridade para Estugarda com mais três funcionários, revelou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que não excluiu analisar o pedido para abertura de um escritório em Munique.

Arranca já no primeiro semestre deste ano uma nova ligação entre a zona do novo hospital, em Santa Rita e o Amparo. Uma garantia do secretario dos equipamentos e infraestruturas Pedro Fino.

Os casos de corrupção e de fraude fiscal no futebol preocupam o governo, a garantia é do secretário de estado da Juventude e Desporto. Na visita que fez ao Marítimo João Paulo Correia acredita que a nova proposta de lei da sociedades anónimas desportivas vai ajudar a credibilizar e regular o desporto rei em Portugal

No próximo ano devem estar ao dispor da Proteção Civil os novos drones que vão ajudar a combater incêndios e a identificar acidentes nas levadas da Madeira. A informação foi avançada pelo presidente da Proteção Civil no decorrer da exposição no âmbito do Dia Internacional da Proteção Civil.

O JPP diz que as despesas do gabinete do presidente do governo regional aumentaram 93 por cento em relação a 2022. O partido pede esclarecimentos ao executivo sobre estes gastos.

Dez mil jovens, de 2019 a 2022, estiveram envolvidos em contexto de formação nos programas para a juventude do Governo Regional. O tema foi abordado num encontro não presencial entre o grupo parlamentar do PSD, a comissão política da JSD-Madeira e o Conselho Nacional de Juventude.

O CDS lembra que o seguro social voluntário é uma reivindicação dos imigrantes. A medida pretende que os portugueses, residentes na diáspora, possam descontar em Portugal.

A greve de hoje do pessoal não docente na Região rondou os 40 por cento de participação. Estes funcionários exigem melhores salários e revisão das carreiras.

Os Estados Unidos aprovaram hoje um novo pacote de 400 milhões de dólares (376 milhões de euros) de ajuda militar à Ucrânia, coincidindo com a visita a Washington do chanceler alemão, Olaf Scholz.

A proposta de lei vai ser votada no próximo dia 10 na Assembleia da República e pretende credibilizar mais o setor e evitar o fecho das SAD´S, adianta o secretário de Estado do Desporto, João Paulo Correia.

Maria da Graça Fernandes Correia é a nova administradora da empresa Sociohabita e vai ocupar o lugar de administradora única deixado vago pela demissão de Augusta Aguiar. A nova administradora está na Sociohabita desde a sua criação e "conhece os cantos da casa".

O Governo Regional vai apoiar entre 20 a 30% a aquisição de habitação cooperativa. O anúncio foi feito pelo presidente do governo no lançamento da primeira pedra do novo projeto imobiliário da cooperativa Cortel, nas imediações do Madeira Shopping.

O empresário republicano Perry Johnson, que foi desqualificado das primárias para governador do Michigan no ano passado por ter apresentado milhares de assinaturas falsificadas, anunciou a sua candidatura à corrida presidencial norte-americana de 2024, foi hoje divulgado.

O presidente da Câmara Municipal, Pedro Calado, convidou a Drª Maria da Graça Fernandes Correia, diretora do Departamento de Gestão Social da SociohabitaFunchal, para desempenhar as funções de Administradora única, desafio que foi prontamente aceite pela mesma.