Ricardo Lume, dirigente comunista, sublinha que o atual sistema de passe combinado é injusto para os madeirenses.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, esperando que “algumas inexatidões formais possam vir a ser acauteladas oportunamente”.
O secretário regional dos equipamentos e infraestruturas vai participar no evento em representação do Governo Regional.
O grupo parlamentar do PSD elogiou, hoje, o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo da Ponta do Sol. Uma instituição que recebe mais de 55 mil euros, um valor que serve para o desenvolvimento de várias atividades para todas as faixas etárias da população do concelho.
Uma medida a ser aplicada apenas aos turistas, de forma a assegurar a manutenção e a segurança dos trilhos recomendados. O grupo parlamentar do PS visitou esta manhã a zona do Rabaçal, no concelho da Calheta.
As despesas de combustível são agora também elegíveis no âmbito do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social, no qual o Governo Regional apoia mensalmente famílias em situação de maior vulnerabilidade. Rita Andrade, secretária regional da Inclusão Social e Cidadania, diz que a alteração entrou em vigor no dia 1 de julho. A procura pelo programa tem sido crescente, sendo que o PROAGES já recebeu cerca de 1000 candidaturas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, considerando que o parlamento conseguiu "ultrapassar as preocupações manifestadas".
O grupo parlamentar do PSD destacou, hoje, o papel fundamental que assumem as instituições ao nível concelhio, como instrumentos que dinamização municipal, sobretudo ao nível sociocultural, desportivo e recreativo, sendo impulsionadores das tradições e transmissão de saberes.
O Partido Conservador do Governo britânico decidiu adiar o envio de boletins de voto para as eleições da liderança do partido, depois de os serviços secretos do Reino Unido terem alertado para o risco de fraude.
O PS defende que sejam aplicadas taxas aos turistas que visitem as levadas e os percursos pedestres da Madeira. De acordo com o líder do partido socialista Sérgio Gonçalves é necessário avaliar o número de utilizadores para evitar a carga excessiva daqueles percursos.
O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) aprovou hoje a atribuição de um “auxílio financeiro complementar” às 914 bordadeiras que entregaram peças no Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da região autónoma (IVBAM) em 2021.
A ministra da Agricultura destacou hoje as “metas exigentes” em matéria de auto-aprovisionamento de cereais, através da redução da dependência externa e aumento de produção, e garantiu que os problemas com os produtores já foram ultrapassados.
Sérgio Gonçalves insistiu ainda na necessidade de implementar outras medidas de apoio às empresas e setores produtivos nos territórios de baixa densidade.
O grupo parlamentar do PSD elogia o Governo Regional pela recuperação do turismo no Porto Santo. O partido diz que os indicadores para o inverno são favoráveis.
O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, falava esta tarde, na sequência de uma visita à empresa ‘Brinertes’, situada na Ribeira da Metade, no Faial, e após contactos com vários comerciantes no concelho de Santana.
Nesse sentido, Bernardo Caldeira, deputado social-democrata, destaca o acordo entre o Governo Regional e a companhia aérea Easyjet para a afirmação do destino ao longo de todo o ano.
O Governo criou o «Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos», de acordo com um despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado hoje em Diário da República.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, promulgou hoje e remeteu para publicação o diploma que altera o regime legal da carreira especial dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da região.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, considerou hoje, em Santiago do Cacém (Setúbal), que o Estatuto do SNS, promulgado segunda-feira pelo Presidente da República, necessita de ser regulamentado “o mais celeremente possível”.