Política

Os partidos foram ouvidos pelo presidente da República e mostraram-se confiantes num crescimento eleitoral na Madeira.

É um projeto que começou no ano passado, tem o apoio da fundação "La Caixa", e além dos utentes já ajudou 51 familiares e 14 famílias no luto. Cinco dos quatro lares geridos pela segurança social beneficiam do programa.

O Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, agradeceu hoje ao Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, o apoio fornecido face às sanções e ao bloqueio imposto pelos EUA a Havana, e pronunciou-se pela “soberania” do território sérvio.

O Governo admite clarificar o decreto-lei que enquadra o apoio às rendas caso persistam dúvidas e "a bem da segurança jurídica" relativamente ao despacho que indicou à AT as regras de aplicação deste apoio.

Os partidos regionais estiveram hoje reunidos com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nivalda Gonçalves, presidente da sociedade de desenvolvimento do Porto Santo, entidade responsável pela empreitada, explica o que está previsto para o espaço para o qual foi aberto um concurso público.

Rita Andrade, secretária regional de Inclusão, afirma que o programa conta com uma equipa de seis pessoas, quatro na área social e duas na saúde.

O presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que "a data mais adequada" para as eleições regionais deste ano é 24 de setembro e rejeitou "linhas vermelhas" quanto a futuros entendimentos da coligação PSD/CDS-PP com outros partidos.

Oitenta e um utentes de lares geridos pelo setor público na Madeira já receberam apoio em contexto de cuidados paliativos, no âmbito de uma parceria entre o Governo Regional e a Fundação La Caixa, foi hoje anunciado.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que “não há nenhum país desenvolvido que não tenha também uma forte indústria de construção”, defendendo que o setor tem de ser apoiado com mais atividade e na sua internacionalização.

O CDS-PP defendeu hoje que as eleições regionais na Madeira, às quais se apresenta em coligação pré-eleitoral com o PSD, devem realizar-se em 24 de setembro, pela distância do feriado de 05 de Outubro.

O Governo Regional vai recorrer para a última instância depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter recusado dar razão à Madeira no recurso sobre os auxílios indevidos na Zona Franca. O secretário regional das Finanças diz que este processo pode levar anos.

A Câmara do Porto Santo vai acatar a decisão do tribunal administrativo e fiscal do Funchal sobre a queda da palmeira em 2010.

O PCP defende que as eleições deste ano para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira se devem realizar em outubro, enquanto o Juntos Pelo Povo (JPP) propõe a data de 24 de setembro.

O primeiro-ministro, António Costa, apontou hoje a necessidade de o país se preparar para ter menos água disponível no futuro, devido às alterações climáticas, e apostar na eficiência energética e na boa utilização dos recursos hídricos.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse hoje que o diploma do processo de privatização da TAP será publicado no verão, salientando que o Governo aguarda a avaliação da Parpública.

A Comissão Europeia adotou hoje a Lei Europeia para a Liberdade dos Media, um conjunto de regras que tem como propósito assegurar o pluralismo e independência dos jornalistas nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

O Presidente da República recebe esta tarde, a partir das 15h00, os cinco partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, para decidir a data das eleições regionais. O dia 24 de setembro é o que reúne mais consenso.

A nova estratégia para as regiões ultraperiféricas quer um reforço do envelope financeiro para setores como a agricultura, pesca e transportes. Cláudia Monteiro de Aguiar fala mesmo do regresso das comparticipações a 85% e lembra que os apoios do POSEI não são revistos desde 2009.

A maioria dos partidos aponta o dia 24 de setembro como a data preferida para a realização das eleições legislativas regionais. O Presidente da República já manifestou que será no final desse mês, mas sem especificar o dia.