Política

Os bombeiros das associações humanitárias não vão desistir do estatuto profissional. Uma garantia deixada pelo Sindicato Nacional da Proteção Civil, no seguimento de um plenário que juntou cerca de duas dezenas de profissionais. O responsável pelo sindicato voltou a denunciar pressões que impediram uma participação mais numerosa no plenário

A criação de uma taxa turística de dois euros e de uma ecotaxa de 10 euros por cada carro que entre na ilha foi hoje recusada pela Câmara do Porto Santo. A proposta era do UNE - Uma Nova Esperança, o único a votar favoravelmente a proposta. O PSD votou contra e o PS absteve-se. Luís Bettencourt do UNE acusa a autarquia de falta de visão. O vereador socialista , Miguel Brito, concorda que são necessárias mais fontes de receita mas diz que é preciso ouvir todas as partes e haver articulação entre as diferentes entidades. O presidente da Câmara do Porto Santo diz quer o UNE não levou à reunião uma proposta devidamente elaborada mas apenas uma intenção. Nuno Batista concorda com as taxas mas de forma consertada entre todos os municípios.

O sistema cadastral de Portugal é ineficaz tal como está atualmente. Quem o afirma é Virgílio Félix Machado, conservador de registos e professor universitário. Hoje e amanhã realiza-se no Funchal a Assembleia Geral Anual da ELRA - Associação Europeia de Registos

Um conjunto de 160 militares portugueses parte para a Roménia esta sexta-feira, no âmbito de uma missão da Aliança Atlântica naquele país, que faz fronteira com a Ucrânia, anunciou hoje o Exército

Os deputados aprovaram hoje uma proposta do Livre de alteração ao Orçamento do Estado que prevê a criação de um plano de formação dos funcionários das conservatórias e postos consulares sobre procedimentos de mudança de sexo e de nome.

O executivo madeirense aprovou, em Conselho de Governo, a atribuição de um reforço de verbas no valor de €580 974,00 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e setenta e quatro euros), perfazendo assim um global de € 17 294 011,00 (dezassete milhões, duzentos e noventa e quatro mil e onze euros), a título de prestações acessórias a realizar na APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira.

Élvio Sousa dirigiu-se a Miguel Albuquerque, esta manhã, onde denunciou a demolição de uma quinta histórica da Madeira. Em causa está a destruição do edifício onde funcionou a antiga FAOJ - serviços de juventude, enquanto demonstrava várias das imagens do projeto.

Na declaração de IRS do próximo ano os funchalenses irão sentir uma devolução do imposto na ordem dos 5%. este foi um dos assuntos da reunião semanal da câmara. A Coligação Confiança abordou os projetos que existem para a antiga FAOG e a da futura Casa de Concertos junto ao Porto do Funchal

As obras em curso na marina do Funchal colocam a Madeira na rota do desenvolvimento do turismo do mar e da economia do mar, no entendimento do PSD. Considerações de Bruno Melim, numa visita do Grupo parlamentar social democrata às Obras da Marina. A marina do Funchal deverá estar concluída até ao final de 2024 e está orçada em 5 Milhões de euros.

O Sindicato Nacional de Proteção Civil está satisfeito com o novo estatuto remuneratório da Região para os bombeiros, que vai permitir aumentos salariais no próximo ano. Costa Velho fala num avanço significativo e numa boa aposta do governo. O dirigente sindical esteve reunido com Pedro Ramos, na secretaria da Saúde e Proteção Civil.

O Estado vai devolver à Madeira 15 milhões de euros, cobrados na Região, de impostos. O acerto de contas já foi garantido pelo Ministros da Finanças à Madeira. Declarações do presidente do governo, numa visita, a uma empresa, esta manhã.

A Câmara do Funchal aprovou hoje a devolução integral dos 5% do Imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Singulares aos munícipes, uma medida incluída no Orçamento Municipal para 2024, num total de 7,7 milhões de euros. Pedro Calado apontou que, até final do mandato, a devolução total ascende a 23,5 milhões de euros, uma «receita que o município abdica em prol dos funchalenses». Já o vereador da Coligação Confiança, Miguel Silva Gouveia, abordou as obras de construção da sala de concertos, junto ao Porto do Funchal, e de um empreendimento imobiliário no antigo edifício da Direção Regional de Juventude na Rua 31 de Janeiro.

O presidente do Governo Regional diz que Lisboa vai devolver cerca de 15 Milhões de euros de Receita fiscal à Região. Albuquerque diz que o acordo foi acertado com o Ministro das Finanças, mas a Região continua a reclamar a divida de mais de 30 Milhões de euros referentes à prestação de cuidados de Saúde, à GNR, à PSP e ao Exército.

As votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) iniciam-se hoje, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.900 propostas de alteração ao documento. É um novo recorde. As propostas são votadas uma a uma. A liderar o número de propostas está o PCP, com 507, seguido pelo Chega, com 441 propostas. Já o maior partido da oposição, o PSD, propôs 307 alterações, enquanto o BE submeteu 184 propostas. O PAN apresentou 159 propostas, o Livre 153 e o PS 122. O partido com o menor número de alterações submetidas foi a IL, com 58 propostas.

Na corrida à liderança nacional, Bernardo Trindade, antigo secretário de Estado do Turismo do governo PS apoia José Luís Carneiro. Justifica com a necessidade de evitar radicalismos em Portugal. As eleições para o secretário-geral do partido socialista estão marcadas para o primeiro fim de semana de janeiro de 2024.

O discurso anti-UE e anti-islâmico de Geert Wilders, por vezes comparado ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, pela retórica populista e cabelo, levou-o agora ao triunfo nas eleições gerais de hoje nos Países Baixos, de acordo com as sondagens.

Paulo Cafôfo é o único candidato à liderança do PS-Madeira, nas diretas que se realizam em 2 de dezembro, tendo o prazo para entrega de candidaturas terminado na terça-feira, informou hoje o partido.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o Presidente chileno Gabriel Boric, realizam até sábado uma viagem à Antártida, para ver o «impacto mortal da crise climática», revelou hoje o diplomata português.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica e que prevê um incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração.

Miguel Albuquerque esclarece que as viagens para Lisboa e Porto mantêm-se e que a redução das operações da companhia irlandesa para a Região é de 5%.