Política

O presidente do PS-Madeira defendeu hoje, que está na hora de o Governo Regional, em articulação com os diferentes parceiros, implementar plano de contingência integrado para o aeroporto da Madeira.

Lina Pereira é a presidente da comissão especializada de saúde e proteção civil e ouvida pela rádio disse que ainda não foi informada de que forma Pedro Ramos vai responder às perguntas dos deputados.

O líder do executivo optou por responder por escrito.

O antigo presidente da TAP Fernando Pinto recebeu, entre 2007 e 2020, mais de 8,5 milhões de euros, entre remunerações, prémios e pela prestação de serviços, incluindo 175 dias de férias não gozadas, segundo a IGF.

Pedro Dominguinhos está convencido que a Madeira vai aproveitar as verbas do PRR, pois neste momento já tem 70% do envelope financeiro contratualizado e metade desse valor já foi, mesmo, pago.

O grupo parlamentar do PSD critica os partidos da oposição que pedem a baixa de impostos e nos municípios onde governam, não aplicam a taxa máxima redução de IRS. Brício Araújo deu o exemplo de Santa Cruz, onde a devolução do imposto sobre os rendimentos é de 1% quando podia ir aos 5%.

O Partido Socialista critica a forma como o governo tem gerido a floresta na Região e garante  que não vai deixar o PSD e o CDS branquear  os erros  cometidos nos  incêndios...

O CDS vai manter a confiança política ao governo do PSD, pelo menos para já. José Manuel Rodrigues diz que é preciso esperar pela audição parlamentar a Miguel Albuquerque e Pedro Ramos para serem retiradas conclusões.

Já são conhecidas as novas tabelas de IRS para aplicar no mês de setembro e outubro. Os mais beneficiados são os trabalhadores que recebem até 1521 euros. A medida tem efeitos retroativos desde janeiro.

O secretário regional das Finanças afirma que até ao final de novembro será entregue o Orçamento Regional na Assembleia Legislativa da Madeira. Rogério Gouveia adianta ainda que a discussão deverá ocorrer nas primeiras semanas de dezembro.

Na Madeira a taxa de contratualização  dos projetos do plano de recuperação e resiliência ronda os 70%. Quanto à execução, a percentagem está um pouco acima dos 30%. Dados revelados hoje por Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.

O líder regional dos centristas afirma que é preciso esperar pela audição parlamentar a Miguel Albuquerque e Pedro Ramos para serem tiradas conclusões políticas.

O social-democrata Brício Araújo afirma que em Santa Cruz, onde a câmara é presidida pelo Junto Pelo Povo, não houve aumento do valor do IRS devolvido aos cidadãos.

O deputado Rui Caetano critica também a atuação do CDS, com quem o PSD  tem um acordo parlamentar.

O PS propõe ao governo regional a criação de um subsídio para apoiar os empresários no transporte de mercadorias entre o Porto Santo e a Madeira. O partido considera que a medida pode também beneficiar os consumidores.

O presidente do governo regional diz que Marcelo Rebelo de Sousa "não tem nada para ver" na Madeira no que toca aos incêndios que lavraram em quatro concelhos.

O presidente do governo não vê interesse numa possível deslocação do presidente da República à Madeira. Questionado sobre o assunto, Miguel Albuquerque diz não haver nada para ver.

O governo regional prepara-se para dar corpo em forma de decreto legislativo regional à possibilidade de ter a gestão temporária de terrenos de propriedade incerta. O principal objetivo é evitar problemas maiores em caso de uma catástrofe.

A fragata D. Francisco de Almeida, da Marinha Portuguesa, está a participar no exercício multinacional Northern Viking 24 (NV24), que se está a realizar até ao dia 3 de setembro de 2024, na Islândia e nas águas do Atlântico Norte.

Os proprietários cujo valor patrimonial dos imóveis os colocam na alçada do Adicional ao IMI (AIMI) podem começar a pagar o imposto a partir de hoje.