A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada na votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.

E só no Funchal é que foi realizada formação para orientar a utilização. A presidente da câmara responde às queixas do presidente da mesa do alojamento local da ACIF.

Um momento caricato na Assembleia da República, em Lisboa.

O PS pediu hoje a suspensão dos trabalhos enquanto os pendões do Chega sobre o fim do corte dos salários dos políticos estiveram na fachada do parlamento, mas o presidente recusou esta proposta.

O presidente da Assembleia da República repudiou hoje a “vandalização política” do património nacional com a colocação de pendões do Chega contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos e deu ordens para que seja retirada.

Os deputados fizeram cerca de 100 perguntas. A respostas foram lidas pela presidente da comissão, Sancha Campanella.

Hoje e amanhã há Mercado de Natal Tradicional da Madeira em Lisboa. É uma organização da Associação de Promoção da Madeira, que vai ser realizada no posto de turismo da Madeira, situado no zona do Chiado.

Depois de ontem ter dito que não prestava declarações, o líder do Chega Madeira aceitou falar sobre a decisão do Tribunal Constitucional que recusou analisar o recurso do adiamento do debate da moção de censura na Assembleia Legislativa da Madeira.

Os trabalhos estão parados há meses devido a um problema com a expropriação de terrenos. Mas a situação está em vias de ser resolvida, permitindo que a obra recomece.

Têm como finalidade recolher dados na Zona Económica Exclusiva da Madeira.

As subvenções aos grupos parlamentares dos Açores e Madeira vão ser descongeladas, depois de ter sido aprovada uma proposta do PS, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

O Chega colocou vários pendões na fachada do edifício da Assembleia da República contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos, que foi aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano.

O partido diz que sem orçamento, não há a redução do IRS prevista para o próximo ano.

O partido fez as contas e concluiu que a maioria dos madeirenses não recebe o suficiente para comprar habitação própria.

Prova disso, dizem os socialistas, foi o chumbo do Chega à proposta do partido socialista, para uma auditoria à gestão e às contas do governo de Miguel Albuquerque.

O pedido foi feito na cerimónia de tomada de posse dos membros que compõem o plenário do conselho.

O documento foi aprovado pela maioria socialista, com abstenção do PSD.

Depois do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter recusado a providência cautelar do CHEGA a propósito da moção de censura ao governo regional, agora foi o tribunal constitucional a recusar as pretensões do partido quanto à legalidade do adiamento da discussão e votação da moção.

A Câmara de Machico aprovou a proposta do orçamento municipal para 2025, que ascende aos 21 milhões de euros. O documento foi aprovado com o voto contra da coligação PSD/CDS.

O presidente do serviço regional de proteção civil contradisse o secretário da saúde e reconheceu que o relatório dos incêndios de agosto já estava concluído a 17 de outubro. Pedro Ramos tinha dito na mesma comissão, a 29 de outubro, que o relatório não estava concluído e que não havia sequer data para a conclusão.