Política

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), afirmou hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se comprometeu a resolver "todas as pendências da região", nomeadamente a lei que regula o financiamento das regiões autónomas.

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, votos de pesar apresentados pelo PS pelas recentes mortes do padre Martins Júnior e de Júlio Henriques, respetivamente antigos presidentes das câmaras do Machico e de Castanheira de Pera.

As certidões de não dívida que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a emitir este mês têm um novo prazo de validade, de quatro meses.

Há elementos da PSP na Região que ainda não receberam gratificados relativos ao ano passado. A Volta à Madeira em bicicleta ou os eventos de final do ano - por exemplo - ainda estão por pagar.

Os presidentes dos governos dos Açores e da Madeira vão estar presentes numa das reuniões de Conselho de Ministros do mês de setembro. A proposta foi feita por José Manuel Bolieiro e aceite por Luis Montenegro

Está adiada a cimeira tripartida entre Açores, Madeira e governo da república. O presidente dos açores, José Manuel Bolieiro não garante que se realize ainda este ano. Mas a ocorrer  será sempre depois das eleições autárquicas.

Começa hoje a Feira Agropecuária do Porto Moniz. Conhecida por Feira do Gado, conta já com 68 edições.

A Assembleia da República discutiu o subsídio de mobilidade para a Madeira e Açores. Sete partidos apresentaram propostas para que seja praticada uma tarifa fixa sem que o passageiro tenha de adiantar dinheiro para ser reembolsado mais tarde.

O JPP entende que o Governo Regional devia aplicar de forma plena o diferencial fiscal máximo de 30% para o sétimo escalão nas tabelas de IRS.

Para os próximos quatro anos, o Partido Socialista propõe mais zonas de estacionamento e a reorganização do centro da cidade.

O candidato do partido à Câmara do Funchal diz que a revitalização da Praia Formosa não pode penalizar os madeirenses.

Na próxima segunda-feira, pelas 10h00.

A Assembleia da República discutiu hoje o subsídio de mobilidade para a Madeira e Açores.

O Tribunal Administrativo reabriu o processo da providência cautelar, interposta pelos moradores, sobre a unidade de execução licenciada pela Câmara do Funchal.

Questionado sobre alguns dos nomes que têm sido apontados, como foi o caso de Elsa Fernandes, antiga vice-reitora da Universidade da Madeira, Miguel Albuquerque apenas disse que ainda não decidiu quem será o sucessor.

 O Governo da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo para a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), com retroativos a janeiro, representando uma poupança total de sete milhões de euros para os residentes.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates disse hoje em tribunal que é falso que a Lena fosse "a empresa do regime", alegando que os dados mostram que a quota desta em adjudicações diminuiu durante o seu Governo.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu hoje, na Conferência sobre a Recuperação da Ucrânia, em Roma, que “a Rússia deve ser responsabilizada pela devastação que causou” e “assumir a responsabilidade de reconstruir o que procurou destruir”.

A Coligação Confiança voltou hoje a questionar a não existência de um plano de pormenor para a Praia Formosa. Miguel Silva Gouveia diz que há uma segunda ação em tribunal que tem efeitos suspensivos pelo que reclama do plano que nunca foi feito. A presidente da câmara, Cristina Pedra, confirma a existência da ação.

O JPP criticou hoje o facto do Governo Regional não aplicar de forma plena o diferencial fiscal máximo de 30% para o sétimo escalão nas tabelas de IRS Declarações de Milton Teixeira,  deputado do Juntos Pelo Povo na Assembleia Legislativa, num encontro com a comunicação social