“Já tínhamos refletido ontem [quarta-feira] e falado com os presidentes de junta sobre essa eventualidade e hoje concretizámos com o envio às entidades competentes dessa decisão de não realizar as eleições” este domingo, revelou Clarisse Campos, em declarações à agência Lusa.
Segundo a presidente da Câmara de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, que após a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou essa decisão à CNE, não estão reunidas as condições para a realização do ato eleitoral.
“Não temos mesmo condições. Temos muitas localidades que estão isoladas, algumas delas onde funcionam mesas de voto. Temos toda a zona baixa da cidade completamente inundada”, pelo que “era impensável que o ato eleitoral se realizasse com as mínimas condições”, reconheceu.
Considerando que em Alcácer do Sal, um dos concelhos abrangidos pela situação de calamidade decretada pelo Governo até domingo, “a situação ainda é mais grave do que na semana passada”, a autarca reforçou que “a decisão será a de não realizar o ato eleitoral”, para já, para as presidenciais.
O Presidente da República, que hoje visitou as zonas inundadas da baixa de Alcácer do Sal, admitiu que alguns municípios poderão decidir adiar as eleições presidenciais devido à situação de calamidade.
“A palavra decisiva é do presidente de câmara, ou da presidente de câmara, não é nem do Presidente da República, nem do Governo, nem da Assembleia da República”, disse, acrescentando que “não havendo condições, está lá previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder e, portanto, permite, que as eleições sejam oito dias depois, sete dias depois”.
Questionada sobre se estas palavras foram um incentivo, Clarisse Campos manteve que a questão já estava “praticamente decidida”.
“Mas obviamente que aquilo que o Presidente da República disse é correto. Podem existir locais onde não seja necessário, mas aqui na cidade qualquer pessoa que se desloque à cidade e que observe como estamos, percebe que é completamente impensável realizar o ato eleitoral no domingo”, sustentou.
Sobre uma nova data, a autarca referiu que, “em conformidade com a lei”, o próximo ato eleitoral teria de se realizar “na semana seguinte”. No entanto, disse “aguardar pela decisão das entidades competentes”.
No domingo, realiza-se, em todo o território nacional, o segundo sufrágio da eleição do Presidente da República, mas a CNE indica que, na sequência das recentes intempéries, foi necessário ajustar alguns locais de voto em determinados concelhos ou freguesias, para garantir o normal funcionamento das mesas de voto.
Em comunicado, a CNE recomenda que os eleitores confirmem o seu local de voto através do número 3838 ou em www.recenseamento.mai.gov.pt.
Também informa que, apesar das previsões meteorológicas apontarem para alguma instabilidade nos próximos dias, estão a ser adotadas “todas as medidas necessárias para assegurar a realização da votação na data prevista”.
Lusa
