Política

A nova coligação para o Funchal será apresentada brevemente

O ex-chefe do Governo da Madeira Alberto João Jardim garante nunca ter pertencido ao movimento independentista FLAMA e admite ter enfrentado um "momento de crispação" quando defendeu "uma grande Autonomia Política" para a região.

O acórdão declara a inconstitucionalidade das normas do decreto legislativo da Madeira que fixavam uma subvenção aos partidos políticos, por entender que essa é uma competência exclusiva da Assembleia da República, que não pode ser delegada sob pena de contrariar a Constituição da República.

A Câmara Municipal do Funchal aprovou hoje as contas relativas ao ano 2016, onde se regista um resultado líquido positivo de 6,3 milhões de euros, informou o presidente da autarquia. Paulo Cafôfo, eleito em 2013 pela coligação Mudança (PS, BE, MPT, PTP e PAN), explicou que as contas foram aprovadas com a abstenção do PSD, do CDS-PP e da CDU.

A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira disse hoje que a região autónoma tem recebido mais apoio da União Europeia do que do Governo da República para a recuperação da ilha após os incêndios de 2016.

Na segunda quinzena de maio deve ser criada uma comissão entre os governos Regional e da República para acompanhar a construção do novo hospital da Madeira. Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde, explica o que ficou acertado com o Ministro da Saúde.

O secretário regional da Saúde da Madeira, Pedro Ramos, revelou ontem que em maio realiza-se no Funchal uma "mega" reunião entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Regional da Saúde sobre a construção do novo hospital.

A Câmara do Machico vai ter de devolver ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 186 mil euros. Em causa está um caminho agrícola que não tinha as medidas previstas. Já não é a primeira vez que acontece. Ao longo do mandato a autarquia já teve de devolver mais de 300 mil euros ao IFAP. A reportagem é do jornalista Paulo Santos.

A Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais garante que não aceita descriminação das vítimas dos incêndios pelo nível salarial. Rubina Leal responde desta maneira ao PS, que tinha acusado o Governo de querer uma nova lei de meios.

Fez ontem 86 anos que aconteceu a revolta da Madeira. A data foi assinalada na região com uma cerimónia de deposição de flores e com palavras que serviram para lembrar que a Madeira precisa de mais autonomia, uma autonomia diferente de Lisboa e de Bruxelas.

O administrador da instituição, João Pedro Entrudo foi ontem ouvido no parlamento madeirense. Em causa está a rescisão do contrato de concessão por alegados incumprimentos por parte da empresa que assumiu a gestão em 2010.

Os apoios necessários para viabilizar uma ligação ferry entre a Madeira e o continente podem ser considerados pela União Europeia como ajudas de Estado. Antes de avançar com o projeto Miguel Albuquerque decidiu pedir um parecer à Direção Geral da Concorrência, em Bruxelas.

A presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) revelou hoje que a ilha do Porto Santo vai dispor a partir de maio do serviço de telemedicina, de cuidados paliativos e o reforço da hemodiálise. Tomásia Alves fez esta revelação na Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Madeira durante a audição requerida pelo PCP sobre a "Situação da saúde e setores dependentes na ilha do Porto Santo".

Parlamentares na Assembleia Legislativa da Madeira querem incluir no Estatuto Administrativo da Madeira uma regra para que o normativo regional prevaleça sobre a legislação nacional, sem por em causa a Constituição. O tema esteve em debate na Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.

Miguel Albuquerque garante não conhecer qualquer pedido do Governo Central à Procuradoria Geral da República sobre a mudança de nome no Aeroporto da Madeira, que desde o dia 29 de março viu acrescentado o nome de Cristiano Ronaldo. O executivo de António Costa alegadamente quer saber se o governo madeirense tem competências para fazer esta alteração. Miguel Albuquerque lembra que a propriedade do aeroporto é de quem pagou.

Rui Gonçalves avisa que as polémicas afastam as empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira, que deixa no país 190 milhões de euros por ano, de impostos.

Jean-Claude Junker deu o exemplo da Madeira para dizer que pretende ver Regiões Ultraperiféricas da Europa a desenvolver projetos comuns.

Miguel Albuquerque defende que o gabinete é um "complemento fundamental da representação nacional"