Política

De acordo com Brício Araújo, deputado social-democrata, são 28 milhões de euros devolvidos às famílias numa medida que esgota o diferencial fiscal até ao 6º escalão.

O Orçamento do Estado para 2025 prevê a transferência de uma verba para a entidade que assegurar os serviços aéreos regulares entre continente e regiões autónomas de 12,5 milhões de euros, acima do previsto na proposta entregue pelo Governo.

São 150 milhões de euros, a verba reservada para investimento é de 50 milhões. A Coligação Confiança votou contra porque considera que é um orçamento despesista.

A autarquia destaca o investimento nas acessibilidades e na habitação.

O líder socialista congratulou-se hoje com a aprovação da proposta do PS para um aumento das pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização decorrente da lei, mas lamentou “o voto contra da coligação que governa Portugal”.

O Chega vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025, por considerar que “é pior” do que todos os que foram apresentados pelo PS e um "orçamento da vergonha", por acabar com o corte dos vencimentos dos políticos.

Miguel Albuquerque lança o desafio para a expansão do teleférico esta tarde na apresentação de uma nova associação para promover o turismo no Monte. Com 10 sócios entre as entidades da freguesia, os objetivos foram apresentados por Pedro Calado, que falou em representação de um dos sócios. A associação de turismo do monte será formalizada em dezembro e tem já um orçamento de 150 mil euros para 2025. 

António Nunes, presidente da Proteção Civil, revelou aos deputados que o relatório do incêndio de agosto está pronto desde o dia 17 de outubro. Contradizendo o secretário com a tutela, Pedro Ramos, que no dia 29 de outubro, na comissão de inquérito, falou de um "relatório a ser produzido".

O almirante Gouveia e Melo comunicou ao Conselho do Almirantado que está indisponível para continuar mais dois anos na chefia do Estado-Maior da Armada, terminando o mandato em dezembro, disseram à Lusa fontes militares.

O Orçamento dos Açores para 2025 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM e Chega, votos contra de BE, IL e PAN e abstenção do PS.

O presidente do Governo Regional insiste na importância da aprovação do orçamento regional para 2025. Relembra que se o documento for chumbado, ficam congeladas atualizações salariais da função pública e o subsídio de insularidade e ficam pendentes as progressões de carreira.

A Madeira vai investir 4 milhões de euros nas Festas de Natal e Fim de Ano.

O líder do executivo não revela quando vai ser e qual o motivo do encontro.

Há operadores que consideram a plataforma criada pela câmara municipal pouco amiga do utilizador, o que torna o processo muito demorado.

O Governo Regional vai autorizar a Empresa de Eletricidade da Madeira a alienar a participação na infraestrutura, através de um concurso público internacional.

A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e nove meses em 2026, um aumento de dois meses face ao valor que será praticado em 2025, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados hoje pelo INE.

Esta decisão surge depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal ter rejeitado uma providência cautelar do Chega, também por considerar que não estava dentro das suas competências.

Entre as principais alterações, destaca-se a atribuição de mais competências às entidades responsáveis, para permitir uma melhor resposta a eventos.

O secretário-geral do PS considerou hoje que o primeiro-ministro está a disputar o discurso securitário com o Chega, contrapondo que Portugal é um país seguro e que importa olhar sobretudo para problemas sociais criados por políticas erradas.

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira em Conselho de Ministros uma autorização de despesa de mais de 20 milhões de euros para a aquisição de mais de 600 veículos para PSP e GNR.