Política

Orçamento da Madeira para 2019 aposta no setor social e redução da carga fiscal – Governo
O Orçamento da Madeira para 2019 vai refletir uma aposta na área social e prevê uma redução da carga fiscal para fazer face a "um ano que será muito difícil", anunciou hoje o vice-presidente do Governo Regional (Vídeo)

Ireneu Barreto lembra que as instituições e as leis em vigor devem ser respeitadas
O representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje, no Dia do Concelho de Machico, que as instituições e as leis em vigor "devem ser respeitadas" em veneração do Estado de Direito.

PSD diz que a Madeira é a única região que cumpre com os enfermeiros
Orçamento de Estado (Vídeo)

Governo escolheu deputado do PS para vogal da ERSE
O Governo escolheu o deputado socialista Carlos João Pereira para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo informação publicada na página da Assembleia da República.

CDS desafia Governo a baixar IRC em 2019
A redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas de 21% para 15% nos três concelhos do norte da Madeira (Porto Moniz, São Vicente e Santana) e Porto Santo, foi o desafio lançado pelo líder do CDS regional (Vídeo)

JPP acusa PSD de ter chumbado alívio financeiro para duas mil empresas da Região
O Juntos pelo Povo (JPP) considera “vergonhosa” a ação do PSD, que chumbou, na última sessão plenária, o requerimento para a inclusão na ordem do dia, na Assembleia da República, da Proposta de Lei n.º 93/XIII, relativamente ao PEC - Pagamento Especial por Conta (Vídeo)

PTP exige extinção imediata da Frente Mar
O partido argumenta que a empresa dá prejuízo constante (Vídeo)

Falta de condições para pescadores leva PS a pedir presença de governante no parlamento
O grupo parlamentar do PS vai pedir a presença do Secretário da Agricultura e Pescas no parlamento regional. Em causa estão as condições com que se deparam os pescadores no porto de pesca do Caniçal.

Bloco de Esquerda na marcha LGBTI com garantia de disponibilidade para produzir legislação
O Bloco de Esquerda associou-se ao Funchal Pride. Os dirigentes bloquistas dizem-se disponíveis para aprovar mais legislação que vá ao encontro das aspirações da comunidade LGBTI.

Portugal deixa de cobrar emolumentos nos documentos emitidos pelos consulados na Venezuela
Portugal vai deixar de cobrar emolumentos consulares em todos os documentos nos consulados na Venezuela, anunciou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Centro de Inclusão Social da Madeira abre no próximo ano
O Centro de Inclusão Social da Madeira deve ser inaugurado em janeiro do próximo ano. É um imóvel que junta diversos serviços e que foi visitado pela Secretária da Inclusão e Assuntos Sociais.

Socialistas defendem redes organizadas de resposta a casos como a violência doméstica
O PS defende a criação na Madeira de redes organizadas de resposta a casos como a violência doméstica. Um tema lançado pela deputada à Assembleia da Republica Catarina Marcelino, que participou num encontro dos estados gerais do Partido Socialista.

JPP denuncia `falta de palavra do governo` no pagamento dos apoios aos agricultores
O JPP garante que os produtores de banana ainda não receberam as ajudas dos temporais, que o governo prometeu. Em causa está 1 milhão e meio de euros, de indemnizações compensatórias para minimizar os prejuízos provocados pelo mau tempo de fevereiro.

PCP quer criar o `Provedor do Animal`
O PCP quer acabar com o acorrentamento permanente dos animais e criar a figura do provedor do animal. O Partido Comunista Português vai apresentar vários diplomas na Assembleia Legislativa da Madeira para a proteção e dignificação dos animais de companhia.

Bloquistas dizem que `oito anos é um exagero`
O Bloco de Esquerda não aceita que os professores tenham que esperar 8 anos para recuperarem o tempo de serviço. O partido reuniu com o Sindicato dos Professores.

CDS quer o `Passe Social Único` já em 2019
O CDS vai propor um preço fixo para o valor dos passes sociais praticados na Madeira. Rui Barreto espera que a medida entre no orçamento da região do próximo ano.

Recuperação do Centro de Saúde da Nazaré vai custar 2 milhões de euros
O Governo Regional vai investir 2 milhões de euros na recuperação do Centro de Saúde da Nazaré. Da reunião semanal do Conselho de Governo saiu também a decisão de autorizar a investimentos habitacionais a adquirir 23 fogos para as famílias vitimas dos incêndios de 2016.