Política

Foi aprovado por unanimidade, na reunião semanal da Câmara Municipal do Funchal, o início do procedimento de expropriação de dois terrenos em Santo António e São Gonçalo.

Na Assembleia Legislativa, o PSD e o PS trocaram argumentos sobre a suspensão de uma cláusula da lei do Orçamento do Estado que permite à Madeira pedir 480 milhões de euros aos bancos.

Os três deputados do PS Madeira, na Assembleia da República, vão votar a favor da suspensão da Lei das Finanças Regionais e da suspensão do pagamento da dívida da Madeira. A garantia foi deixada pelo líder do grupo parlamentar, na Assembleia Regional.

O líder da bancada do PS no Parlamento da Madeira afirmou hoje que os três deputados do partido na Assembleia da República vão “votar a favor” das iniciativas do PSD para a suspensão de dois artigos da Lei das Finanças Regionais.

O PSD/Madeira diz que o Governo já cedeu mais de 1000 computadores a famílias carenciadas, para que ninguém fique fora do projeto do ensino à distância.

As previsões apontam para uma quebra na produção na ordem dos 80%. Perante este cenário, o PCP vai chamar à Assembleia Regional o Secretário da Agricultura para apurar o que está o Governo Regional a fazer para ajudar estes produtores.

A deputada Sílvia Silva vai apresentar propostas ao Parlamento para que o Governo Regional aposte mais no consumo de produtos do setor primário.

O Juntos Pelo Povo (JPP) vai propor uma alteração à lei do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que permita o pagamento faseado em cinco prestações anuais.

O grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira defende que os custos com a aquisição de computadores voltem a ser dedutíveis em sede de IRS. A deputada social-democrata, Sónia Silva adianta que a intenção já foi plasmada num diploma a apresentar na Assembleia da República.

A Região pretende 650 milhões de euros da ajuda financeira que Portugal vai receber da União Europeia. O valor foi avançado, na Assembleia Legislativa da Madeira, pelo grupo parlamentar do PSD.

A proposta foi apresentada, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O debate ficou marcado pelas críticas ao Governo da República, mas também ao PS/Madeira.

Élvio Sousa, do JPP, vai requerer a realização de um debate, por via potestativa, para o Secretário Regional da Economia responder, perante os deputados, sobre as alterações à chamada Lei Uber.

O Partido Comunista garante que os apoios anunciados pelos Governos Nacional e Regional não são suficientes e vai propor a criação de um fundo de emergência para ajudar as micro e pequenas empresas da Região.

O PCP/Madeira considerou esta segunda-feira que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo Regional para as microempresas “não respondem aos problemas” e propôs, no Parlamento Regional, a criação de um fundo de emergência” para estes empresários, anunciou o partido.

A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprovou hoje o decreto regional que define e caracteriza a sidra, o vinagre de sidra e o vinagre de maçã que, em 2019, atingiu 345 mil litros e rendeu 1,7 milhões de euros.

O PSD/Madeira quer que o Estado reforce o apoio às famílias carenciadas. Nesse sentido, o partido apresentou uma proposta a enviar à Assembleia da República.

O Bloco de Esquerda critica a postura do Governo Regional face à solidariedade do Estado para com a Região no contexto da pandemia de Covid-19.

O deputado do PCP Ricardo Lume apresentou hoje um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira a defender a fixação de preços máximos em máscaras e artigos de proteção individual durante a pandemia da Covid-19.

A Comissão de Política Geral e Juventude do parlamento madeirense deu hoje parecer positivo para a discussão em plenário da proposta do PS que defende o corte de 33 por cento das subvenções dos partidos e redução de assessores.