Política

O Parlamento Regional vai assinalar o 25 de Abril com uma sessão comemorativa, respeitando as regras de segurança, e com intervenções dos partidos e do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, decidiu esta quarta-feira a Conferência dos Representantes dos Partidos.

A necessidade de devolução do IRS em falta, dos anos de 2009 e de 2010, a várias câmaras da Região foi um dos temas que provocou maior discussão esta manhã no plenário.

O parlamento da Madeira aprovou hoje a criação do cargo de Provedor do Animal, passando a região a ser, segundo o Governo Regional, a única no país a ter uma entidade institucional de defesa dos direitos e do bem-estar dos animais.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que prevê o prolongamento do apoio à retoma até setembro e o alargamento do 'lay-off' simplificado, entre outras medidas para mitigar o impacto da pandemia nas empresas e trabalhadores.

O Ministro da Administração Interna admitiu a possibilidade das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, acontecerem em dois fins de semana, devido à pandemia. Em entrevista à RTP, alguns madeirenses parecem não concordar com a proposta.

O Parlamento Europeu discute na quarta-feira e vota no dia seguinte se aprova, com urgência, a proposta legislativa para criação de um livre-trânsito digital para facilitar a circulação durante a pandemia, visando a entrada em vigor no verão.

A situação dos trabalhadores da Groundforce nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo vai ser analisada numa audição parlamentar pedida pelo Partido Comunista e aprovada esta tarde na Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego.

A presidência portuguesa da UE “tudo fará” para que o processo legislativo para a implementação de um certificado sanitário digital relativo à Covid-19 esteja concluído até junho, disse esta terça-feira em Bruxelas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

A proposta do Governo foi debatida, esta manhã, na Assembleia Legislativa e o vice-presidente do Governo, Pedro Calado, garante que o cargo, apesar de ser de nomeação política, terá independência.

O Município do Funchal assinala esta semana o centenário da primeira travessia aérea Lisboa-Funchal. Foi inaugurada hoje uma exposição com documentos que ilustram a viagem e alguns dos objetos usados durante a travessia.

A Venezuela está de novo em confinamento relâmpago. O objetivo é combater a cadeia de contágios por covid-19 que continua a subir no país. A quarentena radical vai vigorar até o fim da Páscoa.

O Sindicato da Hotelaria tem eleições a 25 de março. Adolfo Freitas encabeça a lista e promete continuar a lutar pela conquista de novos direitos dos trabalhadores. Em cima da mesa estão a defesa dos postos de trabalho e os aumentos salariais.

O deputado do Partido Socialista, Carlos Pereira, considera que Alfredo Casimiro, não tem condições para continuar a ser acionista da Groundforce.

O PSD/Madeira na Assembleia da República quer um consenso, a curto prazo, dos Estados-membros para a entrada em vigor do chamado passaporte verde ou certificado digital verde. Uma medida que irá facilitar a circulação na Europa e que para a Madeira é fundamental para retoma do turismo.

O vice-presidente do Governo Regional reafirmou que o novo contrato de concessão da Zona Franca da Madeira terá muitos benefícios financeiros para a Região. A oposição voltou a referir que se tratou de "escândalo nacional".

A conta de gerência da Câmara Municipal do Funchal de 2017 não mereceu qualquer reparo por parte do Tribunal de Contas. O presidente da câmara diz que é reflexo do rigor e da boa contratação pública que a câmara tem prestado aos funchalenses.

Há mais de uma semana que a população dos sítios da Fajã Escura e Colmeal, no Curral das Freiras, está sem água de rega. A Proteção Civil de Câmara de Lobos esteve no local com um drone a avaliar a escarpa.

A empresa das Águas e Resíduos da Madeira destaca a excelência da água regional para consumo e garante que a hipótese desta estar infetada com covid é quase nula. Relativamente às lagoas destinadas ao regadio, neste momento estão com 95% da capacidade disponível

O desemprego registado aumentou 30,4% em fevereiro, por comparação com o mesmo mês do ano passado. A Madeira é a terceira região do país onde a subida foi mais acentuada.

As cerimónias oficiais do 10 de Junho devem acontecer na Madeira, este ano. O anúncio foi feito pelo Presidente da República