Política

O Orçamento Municipal para o ano de 2021 acaba de ser aprovado, na Assembleia Municipal do Porto Santo com 10 votos a favor (PSD/MAIS e deputado independente) e abstenção do PS.

O presidente da Assembleia Regional da Madeira apelou hoje ao governo que proceda à transposição para o dispositivo jurídico nacional da diretiva europeia que criminaliza o tráfico de novas substâncias psicoativas que são um problema de segurança e saúde pública.

A deputada do PS Olga Fernandes não poupou nas palavras ao Executivo, que, segundo diz, apresta-se para licenciar novos projetos de aquacultura na Ribeira Brava. Teófilo Cunha diz tratar-se de um pedido de autorização, para aumentar o projeto, por parte da empresa que gere as "jaulas".

Comissão visa inquirir o contrato de concessão de serviços públicos da Zona Franca e a compra da quota do Grupo Pestana pela Região

Pescadores portugueses têm de pescar menos 400 kgs de peixe espada preto. A cota de atum vai manter-se

A Madeira não observou a regra do equilíbrio orçamental em 385,4 milhões de euros, nem o limite de endividamento fixado em 2,7 mil milhões de euros

O Tribunal de Contas (TC) emitiu um juízo favorável com reservas no seu Parecer sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) de 2019.

O Secretário Regional de Mar e Pescas afirmou que a “Madeira está no rumo certo na política do mar” e, à laia de resposta às críticas dos socialistas, lembrou que a aquacultura regional tem merecido elogios do PS nacional.

Na sequência, quatro funcionários iniciam isolamento profilático até indicação em contrário das autoridades de saúde.

O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, pede empenho das autoridades regionais e nacionais para garantir verbas europeias com vista à renovação da frota.

Parlamento madeirense dá parecer favorável à renovação do estado de emergência com alguns reparos

Uma garantia da Secretária Regional da tutela, Susana Prada, durante o debate do Orçamento Regional do Ambiente para 2021, esta quinta-feira.

A Secretária Regional da tutela, Susana Prada, assume como pilares de intervenção a aposta nas energias renováveis, transição digital, prevenção de incêndios, gestão da água e no saneamento básico.

A Secretária Regional da tutela, Augusta Aguiar, anunciou um reforço da dotação orçamental de 49%, em relação a este ano.

O Orçamento Regional para 2021 prevê ainda 5 milhões de euros para combater as listas de espera na saúde. Entre 15 de janeiro e 15 de dezembro, foram operadas 5471 pessoas na Madeira.

A garantia foi deixada, esta tarde, pelo Secretário Regional de Saúde que afirmou haver «pouco mais de 30 cadeias de transmissão local», todas identificadas. Pedro Ramos sublinhou que em caso de transmissão comunitária «não haverá qualquer problema em informar».

A garantia foi deixada, esta quarta-feira, no Parlamento Regional, pelo Secretário Regional de Saúde, Pedro Ramos. O governante admitiu ainda que a Região pode pagar cerca de 4 milhões de euros pelas vacinas contra a Covid-19.

O Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, garante que o grande objetivo do orçamento da saúde é transformar a Madeira numa Região «saudável, segura e sustentável». O orçamento da saúde tem um valor total de 438,8 milhões de euros.

Depois do debate na especialidade em torno da Economia, está, agora, a ser ouvido o Secretário Regional da Educação Ciência e Tecnologia. Jorge Carvalho fala num orçamento que visa aprofundar «políticas sociais», garantir a «transição digital» e promover a inclusão.

O PCP alertou para o risco de privatização do setor. O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, garantiu a salvaguarda de todos os postos de trabalho.