Política

O governo vai abrir um concurso para concessionar o campo de golfe da Ponta do Pargo. O caderno de encargos prevê que seja o governo a a construir o campo. O Secretário dos Equipamentos, visitou as obras da via expresso da Ponta do Pargo.

A Venezuela acusou esta quarta-feira os Estados Unidos de impedirem bancos internacionais de desbloquearem mais de 30 mil milhões de dólares (25,36 mil milhões de euros) para comprar vacinas através do Fundo de Acesso Global para as Vacinas (Covax).

PS e PSD têm já uma proposta conjunta para o futuro do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). O acordo foi aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

O Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, admitiu esta quinta-feira alargar os casos em que o trabalhador pode optar pelo teletrabalho, mas sublinhou que o princípio de acordo entre as partes deve manter-se.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deu esta quarta-feira parecer favorável à declaração do Estado de Emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Presidente da República para renovação da declaração do Estado de Emergência.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

As comemorações deste ano do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas vão realizar-se na Região Autónoma da Madeira, como estava previsto que acontecesse em 2020, e na Bélgica, anunciou esta quarta-feira a Presidência da República.

A Madeira é considerada um dos lugares imperdíveis em Portugal, segundo o site European Best Destination. Para o Secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus, a distinção confirma o posicionamento da Região.

Os professores portugueses do 3.º ciclo são os europeus que mais se queixam de stress, os mais insatisfeitos com o salário e os que têm carreiras mais precárias, revela um estudo hoje divulgado.

O Partido Socialista apresentou um voto de protesto ao Governo Regional pela não devolução do IRS às câmaras municipais. Em causa estão verbas de 2009 e 2010, no valor de nove milhões de euros.

Em abril, a Madeira vai receber quase 60 mil vacinas da Pfizer e da AstraZeneca.

O departamento federal suíço de Saúde Pública anunciou esta quarta-feira que vai poder emitir certificados de vacinação da Covid-19 a partir do verão, assegurando que serão "internacionalmente reconhecidos e não podem ser falsificados".

O Parlamento Regional vai assinalar o 25 de Abril com uma sessão comemorativa, respeitando as regras de segurança, e com intervenções dos partidos e do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, decidiu esta quarta-feira a Conferência dos Representantes dos Partidos.

A necessidade de devolução do IRS em falta, dos anos de 2009 e de 2010, a várias câmaras da Região foi um dos temas que provocou maior discussão esta manhã no plenário.

O parlamento da Madeira aprovou hoje a criação do cargo de Provedor do Animal, passando a região a ser, segundo o Governo Regional, a única no país a ter uma entidade institucional de defesa dos direitos e do bem-estar dos animais.

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que prevê o prolongamento do apoio à retoma até setembro e o alargamento do 'lay-off' simplificado, entre outras medidas para mitigar o impacto da pandemia nas empresas e trabalhadores.

O Ministro da Administração Interna admitiu a possibilidade das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, acontecerem em dois fins de semana, devido à pandemia. Em entrevista à RTP, alguns madeirenses parecem não concordar com a proposta.

O Parlamento Europeu discute na quarta-feira e vota no dia seguinte se aprova, com urgência, a proposta legislativa para criação de um livre-trânsito digital para facilitar a circulação durante a pandemia, visando a entrada em vigor no verão.

A situação dos trabalhadores da Groundforce nos aeroportos da Madeira e do Porto Santo vai ser analisada numa audição parlamentar pedida pelo Partido Comunista e aprovada esta tarde na Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego.

A presidência portuguesa da UE “tudo fará” para que o processo legislativo para a implementação de um certificado sanitário digital relativo à Covid-19 esteja concluído até junho, disse esta terça-feira em Bruxelas a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.