Política

Ireneu Barreto apelo à clarificação da lei (áudio)
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, admitiu hoje que a continuação do recolher obrigatório após o fim do estado de emergência possa vir a suscitar dúvidas e que o Tribunal Constitucional venha a ser chamado a esclarecer.

Primeiros PRR aprovados em 18 de junho
O Primeiro-Ministro anunciou esta quarta-feira que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reunião dos Ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.

Recolher obrigatório não está comprometido (vídeo)
O Estado de Emergência não foi renovado, mas isso não vai comprometer o recolher obrigatório na Região. Miguel Albuquerque espera que o Governo da República decrete situação de calamidade no país.

Visita de Europa à Madeira (vídeo)
O Vice-Presidente da Comissão Europeia quer visitar a Madeira assim que a pandemia permitir. Um anúncio feito por Margaritis Schinas, via online, na apresentação da "Carta do Porto Santo".

Sara Madruga denúncia cobrança de juros (áudio)
O Governo da República está a impor à Madeira uma capitalização dos juros não pagos e o agravamento em mais 48,3 milhões. No âmbito da moratória da Madeira ao PAEF - Programa de Assistência Económica e Financeira.

Chumbada limitação dos mandatos dos cargos eletivos nas escolas (áudio)
O Juntos pelo Povo defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a limitação a 12 anos dos mandatos dos cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria parlamentar PSD/CDS rejeitou por considerar redutora.

Marcelo visita a Madeira este fim de semana
Será a primeira deslocação do Presidente da República à Região após ser eleito para o segundo mandato. Marcelo Rebelo de Sousa tem previstas reuniões com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto, no próximo domingo.

Parlamento Europeu ratifica acordo sobre novas relações UE-Reino Unido
O Parlamento Europeu aprovou o Acordo de Comércio e Cooperação entre União Europeia e Reino Unido, que estabelece o novo quadro de relações entre as duas partes no pós-‘Brexit’, anunciou hoje de manhã a assembleia.

Marcelo não vai propor novo Estado de Emergência
O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, afirmou esta terça-feira que o Presidente da República não vai propor a renovação do Estado de Emergência para fazer face à pandemia de Covid-19.

Costa afirma que a evolução é positiva
O primeiro-ministro defendeu hoje que o combate à epidemia de covid-19 está a evoluir de forma positiva no país e que as conclusões dos especialistas habilitam o Governo a tomar decisões sobre o plano de desconfinamento.

Marcelo fala hoje ao país
O Presidente da República vai falar ao país esta terça-feira, pelas 20 horas, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.

PCP quer redução do horário de trabalho (vídeo)
O partido vai propor a redução para 35 horas de trabalho semanal para os funcionários da administração pública regional. A intenção vai dar entrada no parlamento regional sob a forma de projeto resolução.

JPP quer ajudar cuidadores informais (vídeo)
O a partido acusa o Instituto de Segurança Social de ser injusto com os cuidadores informais, que esperam vários meses para verem reconhecido o estatuto. O partido vai ajudar essas pessoas a reclamar junto da segurança social.

PSD congratula-se pelos 5% do Plano (vídeo)
O PSD congratula-se com a atribuição dos 5% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência à Madeira. O partido quer também que a verba entregue a Portugal para o banco de fomento inclua a participação da Madeira.

CDS satisfeito com alívio das restrições (vídeo)
O deputado Lopes da Fonseca acredita que as novas medidas vão beneficiar vários setores.

Plano de apoio para combater crise no turismo (vídeo)
O Ministro do Planeamento considera imperioso que a Região tenha um plano de apoio ao turismo para a saída da crise, uma vez que o Plano de Recuperação e Resiliência é vocacionado para reformas e não é imediato.

Costa com esperança na última fase do confinamento
O primeiro-ministro disse hoje em Valença ter "esperança" de que o país possa dar, na terça-feira, o "passo que falta" no processo a "conta gotas" de reabertura da atividade económica e social após o confinamento motivado pela covid-19.

PRR com forte descentralização para regiões e municípios
Nas jornadas parlamentares do PS-Madeira, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse que 25 a 30 por cento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser executado pelos municípios. Segundo o governante, a Madeira vai poder contar com cerca de 80 milhões de euros provenientes deste instrumento para apoio às empresas regionais.

Construção Civil quer reunião com o Governo
Sindicato da Construção Civil pediu, esta segunda-feira, uma reunião, com caráter de urgência, ao Vice-Presidente do Governo Regional. Diamantino Alturas reclama aumento para os trabalhadores do setor da Construção Civil da Região Autónoma da Madeira.

Jardim e Mota Torres confiantes em acordo de revisão da Lei de Finanças Regionais (vídeo)
O ex-Presidente do Governo, Alberto João Jardim, e o ex-líder do PS Madeira Mota Torres consideram que estão reunidas condições para um acordo político para a revisão da Lei de Finanças Regionais. Para Jardim, o entendimento entre PSD e PS deve resolver temas como a dívida pública, o futuro do Centro Internacional de Negócios e a criação de um sistema fiscal próprio para a Região.