Política

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a criação de um selo sanitário para promover uma “reabertura segura” do turismo e da hotelaria na União Europeia (UE), apesar da pandemia, uma identificação voluntária a ser usada pelos estabelecimentos este verão.

O aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego em 65,8 euros, para 504,6 euros, abrange 83.000 pessoas, disse esta quarta-feira no Parlamento a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira uma proposta para criação de um livre-trânsito digital que comprove vacinação ou recuperação da Covid-19, para facilitar a circulação na União Europeia (UE) em altura de pandemia, dando mais clareza aos viajantes.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD justificou a diferença de números, em relação aos dados da Direção Geral de Saúde, devido a problemas no sistema informático.

Ireneu Barreto recebeu, esta terça-feira, em audiência, o reitor cessante da Universidade da Madeira, José Carmo.

A maioria fala de uma obrigação do Estado há muito aguardada.

A opinião é do Coordenador da União dos Sindicatos da Madeira (USAM), que sublinha que a prorrogação dos benefícios fiscais por um ano deve privilegiar a "qualidade" dos contratos de trabalho.

O Brasil anunciou na segunda-feira três novos voos comerciais extraordinários entre Lisboa e São Paulo, em 23, 25 e 27 deste mês e operados pela companhia aérea brasileira latam, visando o repatriamento de cidadãos retidos em Portugal.

Tal como foi comunicado pela Direção Geral de Saúde e pela Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), a inoculação com a vacina AstraZeneca está suspensa.

Entre os 173 mil portugueses que receberam a vacina da AstraZeneca, apenas dois desenvolveram coágulos sanguíneos.

Um ataque da União de Povos de Angola no norte do país, foi o acontecimento que há muito já se adivinhava. Só quase um mês depois, António de Oliveira Salazar profere a frase que ficou na memória coletiva; "Para Angola, rapidamente e em força". Foram 13 anos de uma guerra que se estendeu a outras colónias portuguesas e que provocou a morte de oito mil soldados.

O presidente da câmara do Funchal apela à facilitação na expropriação de terrenos, por parte da população. Declarações de Miguel Gouveia numa visita aos trabalhos que decorrem na vereda do Calhau, em São Roque.

O PS considera que não é natural haver à venda 20 hotéis na Madeira. Carlos Pereira diz que a Região deveria criar um fundo de recuperação e recapitalização de empresas essenciais como são os hotéis.

O PCP diz que há falta de assistentes domiciliários na Madeira. E por isso vai propor um projeto de resolução para que o governo da República ajude a Região na contratação de mais profissionais.

O PSD queixa-se que o Governo da República tem desprezado a Madeira e que não tem cumprido com a continuidade territorial. O deputado Paulo Neves relembra ainda que os radares para o aeroporto Cristiano Ronaldo devem ser adquiridos o mais rápido possível

O JPP vai requer à Assembleia da República o pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) em cinco prestações. O partido desafia o PSD e o PS a votarem a favor da alteração da lei.

O Tribunal Constitucional considerou que o diploma que despenaliza a morte medicamente assistida não está conforme a Constituição. O Presidente da República tinha pedido a fiscalização preventiva do documento.

O combate ao desperdício alimentar foi o tema escolhido pela Secretaria da Inclusão Social e Cidadania para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Portugal foi hoje retirado da lista vermelha de restrições de voos do Reino Unido. A nova orientação entra em vigor na próxima sexta-feira, 19 de Março, e a abrange também a Madeira e os Açores. Para já, estamos a falar apenas de viagens de negócios e por razões familiares. A data para o regresso as viagens de lazer é 17 de Maio.

A partir de amanhã, os contribuintes podem consultar no e-fatura todas as despesas feitas em 2020. Até final do mês, e se for caso disso, podem reclamar.