Política

Os efeitos da pandemia na atividade económica levaram o Governo a fazer um novo ajustamento ao calendário fiscal dando mais tempo a empresas a particulares para cumprirem com obrigações declarativas ou pagarem impostos.

No Parlamento regional, o PSD e o CDS viabilizaram uma recomendação do PS ao Governo Regional para a inclusão de produtos biológicos na confeção das refeições servidas nas cantinas das escolas. A medida mereceu o consenso de todas bancadas.

Professores e encarregados de educação queixam-se de quebras no sinal da internet durante as aulas à distância. O acompanhamento dos menores durante o ensino online é outra dificuldade.

A Madeira deverá receber cerca de 160 milhões de euros para o apoio às empresas e aos trabalhadores.

O Governo Regional vai passar a avaliar semana a semana a necessidade das medidas restritivas para prevenção da pandemia. Declarações de Miguel Albuquerque, à margem de uma visita a uma exploração agrícola em Santa Cruz.

As receitas fiscais, em contabilidade pública, caíram 10,1% face a 2019

Na Assembleia Legislativa da Madeira, o PS recomendou a criação de um projeto-piloto para a inclusão de alimentos biológicos nas refeições escolares. Todos os partidos apontam os benefícios para a saúde e até para os agricultores.

A partir de segunda-feira o recolher obrigatório volta a ser às 19 horas. A decisão será tomada esta quinta-feira em Conselho de Governo. O Presidente do Governo Regional da Madeira refere que até à Páscoa as medidas em vigor na Região serão revistas todas as semanas.

O reforço dos apoios aos pais que ficam com os filhos em casa por as escolas estarem fechadas devido à pandemia está hoje na agenda do Governo e da Assembleia da República, em Lisboa.

O Governo Regional reclama que a Madeira não foi ouvida na elaboração no Plano de Recuperação e Resiliência. Pedro Calado considera que a Região foi prejudicada e fala num desequilíbrio na repartição de verbas

Os pais vão poder trocar o teletrabalho pelo apoio aos filhos. Em alguns casos não haverá penalizações de salário.

A Secretaria Regional da Economia antecipou o pagamento de uma parte das indeminizações compensatórias às empresas de transportes públicos de passageiros. As cinco empresas vão receber um milhão e 800 mil euros.

Portugal planeia usar a bazuca europeia na saúde, habitação e no digital. O plano está em consulta pública e deve ser entregue em Bruxelas até ao final do mês.

O Representante da República não se opõe ao prolongamento do confinamento, anunciado por Miguel Albuquerque.

Todos os partidos concordam com um diploma do PCP que recomenda ao governo da República a criação de um programa extraordinário de apoios à recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelas intempéries de 24 e 25 de dezembro. Já o PS pediu a demissão de Susana Prada.

A Madeira quer autorização do Estado para investir 100 milhões de euros nos portos da Região. Miguel Albuquerque lamenta que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência não possam ser aplicadas neste setor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou esta quarta-feira o repatriamento de portugueses que se encontram no Brasil e que precisam de regressar a Portugal por “razões humanitárias”.

Todos os partidos com assento parlamentar concordaram, esta quarta-feira, com um projeto de resolução da autoria do PCP que recomenda ao Governo da República a concretização de um programa extraordinário de apoios à recuperação e reconstrução das zonas afetadas pelo temporal do último dia 25 de dezembro.

Presidente do Governo Regional defende mais 100 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência para os Portos da Madeira. Miguel Albuquerque diz que os 561 milhões de euros previstos para a Região vão ao encontro das expectativas.

Assembleia Legislativa da Madeira volta a ouvir o Governo Regional sobre a pandemia.