Política

O partido critica a lentidão das obras de requalificação do cais da Ribeira Brava. Os deputados socialistas defendem a construção de um acesso alternativo.

A Universidade da Madeira quer estabelecer mais parcerias institucionais com o parlamento madeirense. Um desafio apresentado pelo reitor Sílvio Fernandes ao Presidente da Assembleia Legislativa.

O Plano de Recuperação e Resiliência da Madeira pode ascender, desse modo, a 947,2 milhões de euros, assumindo três eixos prioritários

O índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2 em Portugal manteve-se nos 0,98 enquanto a incidência de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias desceu para 72,1, segundo dados hoje divulgados.

Os Açores diagnosticaram, nas últimas 24 horas, 17 novos casos de covid-19, sendo 16 em São Miguel e um na Terceira, tendo 30 pessoas recuperado da doença e estando internados menos quatro doentes.

O projeto do PS para regulação do teletrabalho, hoje apresentado, contempla o direito do trabalhador a "desligar", mas exclui qualquer imposição à entidade patronal de pagar a energia ou a água do funcionário que trabalhe em casa.

Dois terços dos portugueses (66%) estão satisfeitos com a resposta da UE à pandemia da covid-19, o terceiro valor mais elevado entre os 27, mas só 49% aplaudem o Governo, revela um inquérito hoje divulgado pela Comissão Europeia.

As medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais decididas após os grandes fogos de 2017 "ainda não foram completamente concretizadas", existindo várias áreas que carecem "de aperfeiçoamento", revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC).

No acordo estabelecido hoje entre o Governo Regional e a Associação Nacional de Farmácias, para a realização de testes de antigénio ficam contratados 200 mil testes num valor pago pela regiao de 3,5 milhões. Cada teste custa ao Governo Regional 15 euros.

Os contribuintes vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA relativas a junho e julho e pagarem o imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também o prazo para a entrega da declaração periódica do IRC.

Na Madeira existiam 4,4 médicos por mil habitantes e 9,2 enfermeiros por cada 1.000 habitantes

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saudou hoje a decisão do Governo de financiar as despesas dos municípios com o combate à pandemia de covid-19 através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).

Organizações humanitárias estimam em 130 o número de migrantes vítimas de um naufrágio no Mediterrâneo, ao largo da costa da Líbia, após o navio de socorro Ocean Viking ter avistado na quinta-feira dez cadáveres no mar.

Os responsáveis pela petição entregue na Assembleia Legislativa da Madeira pelo direito à cultura dos madeirenses e portosantenses são recebidos hoje em audiência pelo presidente do parlamento. São portadores de uma petição com 1320 assinaturas para sejam revistas algumas das restrições relacionadas com as salas de espetáculos.

As pessoas com mais de 65 anos já podem escolher a data e o local para serem vacinados através do Portal do Auto-agendamento para Vacinação contra a covid-19, que entra hoje em funcionamento.

A Câmara Municipal do Funchal vai disponibilizar espaços do concelho às farmácias para a realização destes testes em massa.

O líder do CDS Madeira e Secretário Regional da Economia omitiu do Tribunal Constitucional o empréstimo feito por César do Paço.

O Orçamento dos Açores para 2021, o primeiro da atual legislatura, foi aprovado hoje na generalidade na Assembleia Legislativa Regional com os votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL e a abstenção do PAN.

O PSD quer que os imigrantes residentes na Região, há pelo menos três anos, façam o recenseamento na junta de freguesia da área da residência. O deputado Carlos Fernandes diz que é a única forma para votarem nas próximas eleições

Portugal foi o primeiro país a entregar à Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência. Nos próximos cinco anos Portugal vai ter acesso a mais cerca de 16 mil e 600 milhões de euros em fundos europeus. Na versão final do plano que o governo entregou em Bruxelas há áreas que saem reforçadas face à proposta inicial.