Política

Sobre a situação de calamidade, o Presidente do Governo Regional da Madeira, disse, esta sexta-feira, que concorda com as medidas apresentadas esta quinta-feira à noite pelo Primeiro-Ministro. Recolher obrigatório é necessário e outras medidas preventivas.

Segundo a RTP apurou, o Presidente da República chega este sábado ao final do dia à Madeira. O Chefe de Estado reúne logo depois com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, concorda que a Procuradoria Geral da República abra inquérito ao CDS Madeira para dissipar dúvidas sobre o caso de financiamento ilegal. O Jornal Expresso avança que haverá inquérito.

A Espanha decidiu prolongar até 31 de maio as restrições temporárias às chegadas consideradas não essenciais de países terceiros da União Europeia (UE) e associados ao espaço Schengen europeu, devido à Covid-19.

Passam hoje 45 anos sobre a publicação em Diário da República do Estatuto Provisório para a Autonomia da Madeira. Foi o primeiro documento a garantir enquadramento jurídico à nova autonomia saída da Constituição Portuguesa de 1976.

O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que “nada está adquirido para o futuro” e que será preciso “uma luta diária” para não se perder nenhuma das conquistas alcançadas no desconfinamento devido à pandemia.

O PS acusa a Câmara Municipal da Ribeira Brava de, desde dezembro, não entregar às famílias os apoios atribuídos no âmbito do fundo de apoio regional às organizações locais.

O Juntos Pelo Povo acusa o vice-presidente do governo, Pedro Calado, de não cumprir as promessas. Em causa, o pagamento do IMI, o imposto municipal sobre imóveis, em mais prestações.

O governo vai adquirir mais de 400 fogos em toda a Madeira para suprir as necessidades de habitação social. O PSD visitou hoje o Bairro das Romeiras, onde será feito um investimento na área da eficiência energética.

Na Câmara do Funchal, os vereadores do PSD acusam o presidente de fazer campanha com a distribuição de apoios financeiros. Hoje, na reunião do município, foram aprovadas verbas no valor de mais de um milhão de euros para o desporto, a cultura e pequenas empresas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

O Governo Regional tem preparado um concurso para a aquisição de fogos ao mercado imobiliário no Funchal para dar resposta às necessidades da população na habitação social.

O grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo acusa o vice-presidente do governo, Pedro Calado, de enganar os contribuintes.

O Partido Socialista apela à rapidez na distribuição das ajudas provenientes do fundo de apoio regional a organizações locais.

Governo Regional aprovou um protocolo de cooperação financeira com a MAIS – Madeira Air Integrated Solutions tendo em vista a exportação das produções com marca «Produto da Madeira».

O Conselho do Governo aprovou, esta quinta-feira, em plenário, a resolução que introduz alterações nas medidas de controlo sanitário e recolhimento obrigatório na Madeira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um esforço coletivo com leis e meios de investigação para que Portugal não volte a baixar nos índices comparativos de combate à corrupção.

Segundo o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, não há nada na lei que impeça o recolher obrigatório após o fim do Estado de Emergência.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da Covid-19.

Os Açores vão manter as medidas restritivas de controlo da pandemia de Covid-19, apesar do fim do estado de emergência, anunciou hoje o Secretário da Saúde, alegando que a Região tem suporte legal para o fazer.