Política

O PS acusa a Câmara Municipal da Ribeira Brava de, desde dezembro, não entregar às famílias os apoios atribuídos no âmbito do fundo de apoio regional às organizações locais.

O Juntos Pelo Povo acusa o vice-presidente do governo, Pedro Calado, de não cumprir as promessas. Em causa, o pagamento do IMI, o imposto municipal sobre imóveis, em mais prestações.

O governo vai adquirir mais de 400 fogos em toda a Madeira para suprir as necessidades de habitação social. O PSD visitou hoje o Bairro das Romeiras, onde será feito um investimento na área da eficiência energética.

Na Câmara do Funchal, os vereadores do PSD acusam o presidente de fazer campanha com a distribuição de apoios financeiros. Hoje, na reunião do município, foram aprovadas verbas no valor de mais de um milhão de euros para o desporto, a cultura e pequenas empresas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

O Governo Regional tem preparado um concurso para a aquisição de fogos ao mercado imobiliário no Funchal para dar resposta às necessidades da população na habitação social.

O grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo acusa o vice-presidente do governo, Pedro Calado, de enganar os contribuintes.

O Partido Socialista apela à rapidez na distribuição das ajudas provenientes do fundo de apoio regional a organizações locais.

Governo Regional aprovou um protocolo de cooperação financeira com a MAIS – Madeira Air Integrated Solutions tendo em vista a exportação das produções com marca «Produto da Madeira».

O Conselho do Governo aprovou, esta quinta-feira, em plenário, a resolução que introduz alterações nas medidas de controlo sanitário e recolhimento obrigatório na Madeira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um esforço coletivo com leis e meios de investigação para que Portugal não volte a baixar nos índices comparativos de combate à corrupção.

Segundo o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, não há nada na lei que impeça o recolher obrigatório após o fim do Estado de Emergência.

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da Covid-19.

Os Açores vão manter as medidas restritivas de controlo da pandemia de Covid-19, apesar do fim do estado de emergência, anunciou hoje o Secretário da Saúde, alegando que a Região tem suporte legal para o fazer.

O Representante da República apela à população da Madeira para que continue a seguir as regras de combate à pandemia, nesta nova fase, depois de concluído o Estado de Emergência.

O Governo da República aprova esta quinta-feira medidas para a última fase do plano de desconfinamento que deverão incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias.

O objetivo é facilitar a mobilidade entre os estados-membros. As eurodeputadas madeirenses reconhecem importância neste corredor verde, mas admitem que a prioridade passa pela vacinação. Na sessão plenária do parlamento europeu foi ainda discutido o preço dos testes PCR.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, admitiu hoje que a continuação do recolher obrigatório após o fim do estado de emergência possa vir a suscitar dúvidas e que o Tribunal Constitucional venha a ser chamado a esclarecer.

O Primeiro-Ministro anunciou esta quarta-feira que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reunião dos Ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.

O Estado de Emergência não foi renovado, mas isso não vai comprometer o recolher obrigatório na Região. Miguel Albuquerque espera que o Governo da República decrete situação de calamidade no país.