Política

O Presidente da República afirmou hoje que já tomou uma decisão quanto à possibilidade de se pronunciar novamente sobre o chamado caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, que irá comunicar em breve.

O presidente do Governo Regional lamenta ainda a polémica em torno dos prazos.

O presidente da República espera ainda resolver a situação para que a nova lei eleitoral esteja já em vigor nas próximas eleições regionais.

A empresa Google, que inclui um dos maiores motores de busca da Internet do mundo, decidiu utilizar o nome Golfo da América em vez de Golfo do México, seguindo ordens emitidas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump.

Isto acontece depois da dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira e isso está a gerar dúvidas sobre se a nova lei vai ou não ser aplicada nas próximas eleições regionais.

Uma grande parte dos produtores de banana já assinou a polémica declaração de compromisso com a GESBA, que permite aos produtores continuarem a receber os adiantamentos das ajudas da União Europeia.

Maximiano Martins gostou do que ouviu no Congresso do JPP embora algumas promessas lhe causem perplexidade, enquanto economista. Como por exemplo baixar impostos e reduzir a receita, prometendo ao mesmo tempo um  aumento da despesa.  E o agora comentador da RTP-Madeira não percebe que ‘ferramentas’ vai o JPP usar para baixar o custo de vida dos madeirenses.

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia garante que a nova lei eleitoral não vai ser aplicada nas eleições antecipadas marcadas para 23 de março. Porque a Constituição prevê que em caso de dissolução do parlamento aplica-se a lei que estiver em vigor no dia da dissolução.

O Conservatório-Escola PROFISSIONAL das Artes da Madeira investiu 70 mil euros na aquisição de um piano de cauda. É de fabrico artesanal e utilizado por profissionais de todo o mundo. O presidente da instituição refere que o investimento na melhoria das condições do ensino do Conservatório tem sido uma prioridade.

Francisco Gomes defendeu hoje a posição do CHEGA face ao caso de Miguel Arruda. O deputado eleito pelo círculo da Madeira diz que o partido não se revê na atitude e diz que há casos questionáveis noutras bancadas parlamentares

O Governo da República, em Novembro passado, fez uma interpretação da lei que ditou o fim do subsídio social de mobilidade para estrangeiros a residir nas regiões autónomas e que são oriundos de fora do Espaço Schegen.   Nos Açores a situação está resolvida mas na Madeira ainda não.

Já foi publicada a nova lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações à lei no dia de ontem. Hoje foi também promulgado e publicado o decreto que dissolve oficialmente o parlamento madeirense e marca as eleições para 23 de março Resta saber se a nova lei já estará em vigor nessa data porque há entendimentos diferentes

Já foi publicada no Jornal Oficial a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Que entra em vigor amanhã

O Sindicato dos Guardas Prisionais na Madeira diz estar satisfeito com a medida anunciada por Rita Alarcão Júdice. Inibidores de sinal para telemóveis vão ser instalados em todas as cadeias do País, incluindo o Estabelecimento Prisional da Cancela.

Paula Margarido, advogada e deputada do PSD na Assembleia da República acha que a nova lei eleitoral não pode ser aplicada nas próximas eleições regionais

O PS denuncia a pressão da GESBA sobre os bananicultores. Os socialistas  consideram que a empresa publica está praticamente a "obrigar" os produtores a assinar um documento para a entrega total da sua produção à GESBA para poderem receber em adiantado os apoios comunitários.

Quem o diz é Paula Margarido, jurista e deputada do PSD-Madeira na Assembleia da República.

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal está disponível para antecipar “ainda mais” o calendário que prevê que o país atinja em 2029 um investimento de 2% do Produto Interno Bruto no setor da defesa.

Cerca de metade dos estrangeiros residentes na Madeira, oriundos de fora do espaço Shengen, estão  a ser impedidos de recorrer ao  subsídio  de mobilidade entre a Região e o continente, mesmo residindo na Região há vários anos.

O deputado do Chega na Assembleia da República assume a defesa do partido, em relação ao deputado dos Açores envolvido num alegado roubo de malas no aeroporto.