Os operadores das explorações de suínos estão obrigados a declarar os animais em abril, considerando efetivo detido até ao primeiro dia do mês, uma medida para controlo da doença de aujeszky, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O Parlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

O Ministério da Educação alertou esta quinta-feira os professores contratados que devem candidatar-se a todos os Quadros de Zona Pedagógica sob pena de ficarem sem colocação e até impedidos de celebrar um contrato, devido a uma nova decisão judicial.

A Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, da Assembleia Legislativa da Madeira, deu parecer favorável ao Decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até 31 de março. O parecer contou com os votos favoráveis do PSD, do PS e do CDS-PP, e o voto contra do deputado único do PCP.

Conselho de Ministros reúne-se na quinta-feira para aprovar um plano do Governo de desconfinamento do país, o qual será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.

Portugal é considerado o décimo oitavo país com a melhor democracia do mundo, tendo invertido a tendência crescente registadas nos últimos anos, revela o instituto sueco V-Dem, na Universidade de Gotemburgo, num relatório esta quarta-feira divulgado.

O coronel Luís Manuel Santos encontra-se na Região há duas semanas, no novo cargo.

A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) considera que estas estruturas chegaram ao limite de uso. Um investimento de meio milhão de euros para continuar a garantir água aos agricultores.

As candidaturas devem ficar disponíveis a partir do segundo semestre deste ano.

Nos últimos anos, a autarquia investiu mais de um milhão e meio de euros na causa animal. O assunto foi debatido na reunião de câmara desta semana.

A Região vai estar presente na equipa de trabalho do modelo de gestão e acompanhamento dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência. Das verbas previstas até 2026, 562 milhões de euros de afetação direta estão já garantidos.

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deu esta quarta-feira parecer favorável à declaração do Estado de Emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Presidente da República para renovação da declaração do Estado de Emergência.

O Presidente da República propôs esta quarta-feira ao Parlamento renovar o estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

A Venezuela lamentou esta quarta-feira que a Suécia apoie a oposição venezuelana, após a chefe da diplomacia sueca, Ann Linde, ter participado num encontro virtual com o líder opositor Juan Guaidó e acusou Estocolmo de servir os interesses de Washington.

A Região vai estar presente num modelo de gestão e de acompanhamento dos fundos comunitários europeus, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Um anúncio feito, esta quarta-feira, pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional para a próxima semana, que serão as primeiras do seu segundo mandato.

Voo está marcado para o próximo dia 16.

A ajuda destina-se aos agricultores afetados pelos temporais de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. As candidaturas estão disponíveis até ao próximo dia 31 de março.

Um trabalho de cariz social, mas também ambiental, já que promove o aproveitamento de excedentes alimentares.

A Câmara Municipal de Santa Cruz diz ter ficado cansada de esperar pelo Governo Regional e avançou com a obra para construção do miradouro das Lages, em Gaula. O Presidente da autarquia, Filipe Sousa, diz tratar-se de uma aspiração dos moradores e sublinha a requalificação do espaço para usufruto da população.