Política

A Madeira pode cobrar taxas aos turistas que visitam as levadas, mas o presidente do Governo Regional não concorda que as câmaras municipais apliquem ecotaxas aos turistas pelas estadias nos hotéis.

A Câmara do Funchal vai reforçar as verbas das entidades desportivas do Funchal em 400 mil euros. A oposição votou a favor, mas critica o facto de 75 mil euros serem para ralis.

O Parlamento Europeu defendeu hoje que seja concedido à Moldova o estatuto de candidato à adesão à União Europeia e apelou a um aumento da ajuda a este país, “desproporcionadamente afetado pela guerra russa na vizinha Ucrânia”.

O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai contribuir com 2,1 milhões de euros em ajuda humanitária à Ucrânia, dos quais um milhão de euros para as respostas das Nações Unidas e 1,1 milhões adicionais.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a renovação por mais um ano, até junho de 2023, do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE), mas pediu uma revisão intercalar, até dezembro, para avaliar uma eventual abolição.

A deputada do PS Madeira no Parlamento Europeu desafia o Governo Regional a aplicar a nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas para poder diminuir a taxa de pessoas em risco de pobreza na Madeira. Sara Cerdas lembra que neste âmbito os números da Região estão bem acima da média da União Europeia.

O PSD não vai entregar de imediato no parlamento os seus projetos de revisão da lei eleitoral e da Constituição, mas essa possibilidade ficou em aberto, depois de uma reunião da bancada com intervenções contra e a favor.

O Chega acusou hoje que o presidente da Assembleia da República de recusar um pedido de debate de urgência sobre o acolhimento de refugiados, mas o Regimento do parlamento prevê a suspensão das reuniões plenárias no período de discussão do Orçamento.

Atrair agricultores jovens é o objetivo de um novo programa de apoio que o Governo Regional quer promover no próximo quadro comunitário de apoio. Humberto Vasconcelos diz que os jovens terão benefícios ao nível das garantias bancárias, bem como do pagamento de juros bancários no desenvolvimento de projetos agrícolas.

A secretaria da agricultura é dona da obra. O secretário regional considera que se trata de uma requalificação de alta qualidade e que vai valorizar o espaço.

O ministro da Administração Interna disse hoje que o processo de reestruturação do SEF, que passa pela separação das funções policiais das administrativas e de acolhimento de imigrantes, resulta de “compromissos internacionais”, nomeadamente com a União Europeia (UE).

O embaixador de Portugal em Luanda defendeu hoje o reforço dos laços entre a Marinha portuguesa e angolana, sublinhando que a cooperação no domínio da Defesa é um dos eixos estruturantes da relação entre os dois países.

A ministra da Justiça admitiu hoje refletir sobre a proposta apresentada recentemente pelo PSD para a criação de um novo Tribunal Central Administrativo para a região Centro, mas defendeu que “paredes não resolvem processos”.

O primeiro-ministro considerou hoje “inconcebível” a ideia de uma ilegalização do PCP por suposto apoio à Rússia, salientou o papel dos comunistas para a democracia portuguesa e condenou quem pretende criar “um clima de caça às bruxas”.

O secretário de Estado das Comunidades elegeu como prioritária a regularização das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, que deviam ter acontecido em 2019, e prometeu valorizar mais este conselho consultivo, composto por cerca de 80 conselheiros. É um dos compromissos assumidos por Paulo Cafôfo que prometeu também, em entrevista à agência Lusa, avançar com a experiência piloto de voto eletrónico.

O primeiro-ministro aceitou hoje o convite do seu homólogo ucraniano para visitar a Ucrânia em data ainda a acertar, ocasião em que será assinado um acordo financeiro bilateral no âmbito do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill, e o “Carniceiro de Bucha”, responsável pela operação militar naquela região ucraniana, são dois dos 58 indivíduos abrangidos pela nova proposta de sanções da União Europeia (UE) à Rússia.

A Rússia proibiu hoje o acesso ao seu território a mais de 60 autoridades japonesas, incluindo o primeiro-ministro, Fumio Kishida, em retaliação pelas sanções impostas pelo Japão contra Moscovo na sequência da invasão da Ucrânia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje a necessidade da colaboração entre várias economias para superar os efeitos da guerra na Ucrânia.

A taxa é um assunto polémico, mas tem rendido mais de meio milhão de euros por ano a Santa Cruz. O presidente da Câmara , Filipe Sousa, pensa num aumento de cerca de 50 por cento, a partir do próximo ano.