O Presidente da República aceitou esta terça-feira a exoneração de Mário Centeno como Ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo Primeiro-Ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora Secretário de Estado do Orçamento.
As quatro propostas do PSD para apoiar o comércio local foram aprovadas, esta segunda-feira, na Assembleia Municipal Extraordinária. Contudo, Miguel Silva Gouveia defende que estas medidas deviam ser apresentadas em sede de Câmara.
O PCP quer que o Governo Regional reforce a aposta no Serviço Regional de Saúde contratando mais profissionais. Neste âmbito, o deputado do PCP, Ricardo Lume, defende mais verbas para o setor, com vista a aumentar o número de consultas e de cirurgias.
Os deputados do PSD vão apresentar, na Assembleia Legislativa, uma recomendação ao Governo para que as escolas da Madeira implementem mais medidas na defesa da produção regional.
No âmbito da 3ª Comissão Permanente, o PS quer ouvir o Secretário Regional do Mar e Pescas, Teófilo Cunha. Entre os assuntos a serem abordados na audição estão: as alteração nas regras na comercialização de lapas; o fundo de compensação salarial para pescadores, apanhadores e armadores e os procedimentos concursais para contratação de funcionários.
Já o congresso do partido ficou agendado para 19 e 20 de setembro.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe, em audiência, terça-feira, dia 09 de junho, pelas 11 horas, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues.
O deputado do PSD-Madeira na Assembleia da República, Paulo Neves, considera que a migração dos imóveis para o mercado de arrendamento é uma boa solução para fazer frente à crise, mas rejeita a obrigatoriedade de 5 anos proposta pelo Governo da República.
A proposta do Partido Socialista visa garantir um maior acompanhamento psiquiátrico aos utentes, quer no hospital, quer nos Centros de Saúde.
O grupo parlamentar do PSD visitou o Serviço Regional de Proteção Civil, para se inteirar dos preparativos para o plano operacional de combate a incêndios florestais, o POCIF.
O grupo parlamentar do Partido Socialista vai apresentar no Parlamento Regional um projeto de resolução para que os produtores de cereja sejam apoiados quando registarem quebras significativas na produção.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje que, se os avanços negociados com o Governo se concretizarem no Orçamento Suplementar, os bloquistas viabilizam o documento, dependendo o sentido de voto do aprofundamento das medidas.
O Governo pretende que a Madeira e os Açores possam aumentar o seu endividamento líquido até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) regional para responder aos impactos da pandemia de Covid-19, uma medida que representa 948 milhões de euros.
Os partidos da oposição no Parlamento Regional ficaram satisfeitos com a aprovação da operação de financiamento da Região na Assembleia da República, mas pedem responsabilidade ao Governo madeirense na hora de aplicar as verbas.
O PS Madeira vai apresentar um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira para que os agricultores e produtores de cereja sejam apoiados quando registarem uma quebra significativa nos rendimentos.
O PS/Madeira defendeu hoje que os seus três deputados na Assembleia da República colocaram os interesses da região "em primeiro lugar", ao votarem a favor de propostas da direita e ao contrário do restante grupo parlamentar.
O Governo da República não aceita a suspensão do pagamento das prestações da dívida da Madeira, apenas permite o endividamento.
Foi aprovado por unanimidade, na reunião semanal da Câmara Municipal do Funchal, o início do procedimento de expropriação de dois terrenos em Santo António e São Gonçalo.
Na Assembleia Legislativa, o PSD e o PS trocaram argumentos sobre a suspensão de uma cláusula da lei do Orçamento do Estado que permite à Madeira pedir 480 milhões de euros aos bancos.
Os três deputados do PS Madeira, na Assembleia da República, vão votar a favor da suspensão da Lei das Finanças Regionais e da suspensão do pagamento da dívida da Madeira. A garantia foi deixada pelo líder do grupo parlamentar, na Assembleia Regional.