Política

A confirmar-se o cenário de novas legislativas nacionais, Paulo Cafôfo garante que não é candidato à Assembleia da República. O PSD e o CDS ainda não sabem se vão concorrer em listas separadas.

A Madeira está preparada para receber as transferências do Estado em duodécimos. Miguel Albuquerque acredita que vai ser necessário um orçamento retificativo para a Região ao longo do próximo ano. Quanto ao novo hospital, o Secretário das Finanças não prevê atrasos na obra.

O secretário das Finanças vai manter as datas previstas para a entrega e discussão do Orçamento Regional, apesar do chumbo do Orçamento do Estado. Rogério Gouveia admite que terá de ser feito alguns ajustes no documento derivados desta situação.

Portugal continental vai continuar em situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 30 de novembro, anunciou hoje o Governo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o diploma que altera os regimes da concorrência, práticas individuais restritivas do comércio e das cláusulas contratuais gerais, tendo em vista proteger e reforçar o mercado e eliminar entraves ao desenvolvimento das empresas.

O líder parlamentar do CDS, Lopes da Fonseca, no parlamento regional, considera que a estabilidade política na Região vai ajudar a minimizar os efeitos da crise política instalada a nível nacional. Palavras, esta manhã, no âmbito das jornadas parlamentares PSD/CDS.

É preciso simplificar mais os procedimentos para que os pequenos empresários possam receber fundos europeus. O apelo é feito pela Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão Patrícia Borges.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, anunciado na semana passada, indicando que entra em vigor no próximo dia 10 de novembro.

O chumbo do Orçamento do Estado vai ter consequências também nas Câmaras Municipais. Foi o que lembrou Pedro Calado, esta manhã, no final da primeira reunião de Câmara do Funchal.

O Orçamento da Região vai ser apresentado dentro dos prazos, apesar do chumbo do Orçamento do Estado, diz o Presidente do Governo, Miguel Albuquerque.

A reunião, que estava marcada para o dia 30 de outubro, tinha como ponto central a calendarização das eleições internas e do Congresso Regional do PS Madeira

O líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, agradeceu hoje ao Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por avançar com uma operação para acolher cidadãos que deixaram a Venezuela, escapando da crise política, económica e social, radicando-se no país vizinho.

David Caldeira, comentador da Antena 1, já previa o chumbo do Orçamento do Estado.

João Machado, comentador da Antena 1 Madeira, considera que apesar de o Governo cair, o Primeiro-ministro teve dignidade.

Filipe Malheiro, comentador da Antena 1 Madeira, considera que é necessário desdramatizar a situação política nacional, até porque o país já passou por várias crises políticas.

Paulo Neves, um dos deputados do PSD Madeira na Assembleia da República, justifica que os sociais-democratas só podiam ter votado contra este orçamento, por ser mau para a Região. O deputado responsabiliza o Primeiro-ministro, António Costa, pelo chumbo.

As verbas previstas no orçamento do próximo ano, agora chumbado, põem em causa o normal desenvolvimento do novo hospital da Madeira.

Os comentadores da RTP Madeira, Alberto João Jardim e Maximiano Martins, dizem que a solução mais acertada é a dissolução do parlamento e marcação de eleições antecipadas.

Carlos Pereira, do PS, entende que esta proposta iria beneficiar a Madeira. Opinião contrária tem Sara Madruga da Costa, do PSD, para quem esta reprovação era inevitável.

Está agora nas mãos do Presidente a decisão de dissolver ou não a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Foram 117 votos contra, cinco abstenções e 108 votos a favor.