Política

O Governo Regional vai autorizar as empresas de comercialização de inertes a extraírem o remanescente não extraído em 2020, conforme prevê o ponto 3 da Portaria n.º 347/2021.

Os deputados da Assembleia da República aprovaram hoje um conjunto de propostas do Governo para mitigar os preços dos combustíveis, onde se inclui a redução para metade do IUC suportado por veículos da categoria D.

A greve da administração pública teve maior adesão nos concelhos da costa sul da Madeira.

A Assembleia da República aprovou hoje um diploma do PS que prolonga para 2022 as regras especiais para o voto dos eleitores que estejam confinados devido à pandemia de covid-19 e de eleitores em lares.

O Bloco de Esquerda critica a subida do preço da eletricidade no arquipélago e pede também uma redução de impostos. Foi numa iniciativa do partido junto às instalações da Empresa de Eletricidade da Madeira.

Alberto João Jardim defende um entendimento pós-eleitoral entre o PSD e o PS. O antigo presidente do Governo Regional da Madeira, apoiante de Rui Rio, não admite qualquer coligação com o Chega. Diz mesmo que este partido é uma criação de António Costa.

Deslocação acontece no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana vai fazer uma caracterização urbanística do Porto Moniz, para a autarquia definir estratégias de habitação para o futuro. Foi um dos assuntos em discussão na reunião de câmara de hoje.

Desenvolvimento Local passa a ser tutelado pela Secretaria da Inclusão e PATRIRAM volta às Finanças.

A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, o projeto do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de Covid-19 e rejeitou uma iniciativa semelhante do PSD.

Na Assembleia, o Juntos pelo Povo alertou para o aumento das taxas do aeroporto. O PSD acusa o PS de prejudicar a Madeira. Em causa está a retirada da agenda da Assembleia da República do diploma que autorizava a entrada de novas empresas no Centro Internacional de Negócios, no próximo ano.

A Câmara do Funchal quer manter a "Noite do Mercado" mas não sabe ainda em que moldes vai acontecer. Tudo está dependente de uma reunião que vai ter em breve com o secretário Regional da Saúde.

Frederik Willem de Klerk foi o último presidente da República Sul-Africana no período do apartheid, e foi das mais importantes personalidades a participar na transição para a democracia naquele país.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto da Assembleia da República que consagra o direito ao esquecimento, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.

Um projeto do partido, a pedir a gratuitidade das creches na Madeira, motivou o debate esta manhã no parlamento.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje legislação, negociada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, que exige que as multinacionais declarem os impostos que pagam em cada Estado-membro, a fim de combater a elisão fiscal.

Medida tomada, hoje, no Conselho de Governo. A estratégia será submetida a consulta pública pelo prazo de 25 dias.

O PSD vai chamar ao parlamento o ministro da Defesa para explicar o seu comportamento face ao processo de militares suspeitos de tráfico de diamantes, que revela uma «estranha desconfiança» em relação ao primeiro-ministro e ao Presidente da República.

O Presidente da República incentivou esta quarta-feira os jovens a atuarem em movimentos sociais de base para provocarem mudanças no sistema político que considerou estar envelhecido e desajustado em relação à rapidez da comunicação atual.

O PCP apresentou, no parlamento, um projeto de decreto legislativo regional onde defende manuais escolares e recursos didáticos gratuitos. A proposta recebeu o apoio da oposição mas foi criticada pelo PSD e pelo CDS.