Política

No dia 16 de dezembro de 2021 há a reportar 152 novos casos de infeção por SARS-CoV-2, pelo que a Madeira passa a ter 1081 casos ativos, dos quais 53 são casos importados e 1028 são de transmissão local. Hoje registou-se, também, um óbito pelo que a Região contabiliza, até à data, um total de 123 óbitos associados à COVID

O presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz desafia o governo regional a colocar fogo de artificio em todos os concelhos, para a passagem de ano. Emanuel Câmara defende que, dessa forma, se poderia diminuir os aglomerados no Funchal, garantindo que todos os madeirenses tivessem acesso a um espetáculo pirotécnico

A Câmara Municipal do Funchal aprovou o orçamento para o próximo ano, no valor de 110 milhões de euros. A oposição, que até aprovou "as grandes opções do plano", votou contra a proposta de orçamento, por considerar que as receitas estão empoladas

A Madeira voltou a ser eleita o melhor destino insular do mundo nos World Travel Awards. É a sétima vez consecutiva que a Região vence o galardão. A eleição é feita através da internet, pelo público e pelos profissionais da hotelaria e turismo. O secretário do turismo considera que a distinção é um bom contributo para a afirmação do destino.

O orçamento e o plano para 2022 foram aprovados esta quinta-feira no parlamento regional, com os votos favoráveis do PSD e CDS, abstenção do JPP, e votos contra do PS e PCP. O orçamento tem o valor de dois mil 125 milhões de euros.

Os dois documentos foram aprovados com os votos a favor do PSD e CDS, abstenção do JPP e votos contra do PS e PCP.

O secretário das Finanças garante que o orçamento para 2022 promove o bem estar da população 'canalizando mais de metade das dotações disponíveis para as áreas sociais'. Rogério Gouveia deu como exemplo a devolução de 9 milhões de euros por via do desagravamento do IRS.

Carlos Rodrigues, deputado do PSD, afirmou que propostas da oposição são 'tresloucadas de despesismo'.

Rui Caetano, do PS, afirma que 'este não é o orçamento que os Madeirenses precisam.' O deputado denuncia uma 'enorme carga fiscal' aplicada às empresas e famílias madeirenses. Rui Caetano voltou a insistir numa redução acentuada do IRS e do IVA.

Lopes da Fonseca, do CDS, destaca o 'pendor social do maior orçamento de sempre' da Região Autónoma da Madeira.

A medida aplica-se às pessoas com idade a partir dos 10 anos (salvo prescrição médica), para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

Paulo Alves, do JPP, diz que é preciso repensar a despesa pública no futuro visto tratar se de um orçamento 'despesista e deficitário.' 'Só as nomeações políticas custam 20 milhões de euros' denuncia o deputado.

Ricardo Lume, do PCP, diz que a proposta de orçamento e plano tem opções contrárias às necessidades dos madeirenses. O deputado lamenta o corte de verbas para a saúde e a falta de apoio social no próximo ano.

O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador.

O Presidente da República considerou hoje sensato o cenário equacionado pelo primeiro-ministro de prolongar as restrições para conter a evolução da pandemia de covid-19, mas advertiu que “é prematuro estar a especular”.

O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi hoje publicado em Diário da República.

O Presidente da República teve hoje alta hospitalar, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a duas hérnias inguinais na quarta-feira, prevendo-se que a sua agenda nas próximas duas semanas seja "reduzida”, anunciou a Presidência.

A obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 para entrar em Portugal deverá manter-se após 09 de janeiro, disse hoje, em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, admitindo mesmo um reforço das medidas de prevenção.

O Governo Regional ainda não está certo do valor que será financiado pelo Governo da República para a construção do novo hospital.

A proposta de Orçamento da Madeira para 2022, no valor de 2.125 milhões de euros (ME), o maior de sempre, deverá ser hoje aprovada na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis dos partidos da maioria, PSD/CDS-PP.