O Orçamento da Madeira para 2021 inclui “as soluções mais adequadas” para responder a problemas de “um tempo difícil”, devido à pandemia da Covid-19, sendo “ambicioso, de convicção e de grande responsabilidade”, disse hoje o Vice-Presidente do Governo Regional.
“O Orçamento da Região, que se apresenta como um instrumento indispensável para responder às exigências de um tempo que é de urgência, aponta caminhos que reforçam a confiança, protegem a economia, as empresas e as famílias”, afirmou Pedro Calado na abertura do debate das propostas do Orçamento e do plano de investimentos para o próximo ano, no parlamento do arquipélago.
A proposta do Orçamento Regional para 2021 ascende a 2.033 milhões de euros e, lembrou o governante, “344 milhões são orientados para despesas diretamente relacionadas com medidas afetas à pandemia Covid-19”, uma responsabilidade “assumida única e exclusivamente à conta dos meios financeiros da Madeira”.
Esta proposta orçamental e a do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), de 800 milhões, começaram hoje a ser discutidas no plenário da Assembleia Legislativa do arquipélago, prolongando-se o debate até sexta-feira, com a votação final.
“Para 2021, o impacto financeiro da pandemia traduz-se em 91,4 milhões de euros para a área da saúde, 210,7 milhões para a economia, apoio às empresas e manutenção do emprego, 21 milhões para serviços gerai e proteção social, 12,2 milhões para habitação e segurança, e 8,9 milhões para a área da educação e do desporto”, enunciou Pedro Calado, discriminando o total de 344 milhões.
Pretende-se, acrescentou, apoiar a “recuperação económica e a criação líquida de emprego, o fomento da competitividade”, sem esquecer “um pendor social para o auxílio as famílias”.
“O próximo ano é incerto”, admitiu, comprometendo-se, contudo, com “um orçamento que é capaz de apresentar as soluções mais adequadas para superar as dificuldades e responder à crise com determinação, coragem e confiança”.
O vice-presidente reafirmou que a proposta orçamental foi “desenhada sob quatro pilares essenciais”: saúde, alívio da pressão fiscal, a solidariedade e justiça social, e investimento público.
No capítulo da saúde, haverá “um aumento significativo de verbas”, que ascendem a um total de 440 milhões, mais 115 milhões em comparação com o orçamento deste ano, apostando no “reforço de recursos e contratação de profissionais especializados”.
São também considerados essenciais a “garantia da sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde”, e o “fortalecimento das medidas no domínio da prevenção, contenção e tratamento da pandemia”, pelo que se inclui o “reforço de verbas para vários programas”.
Está prevista a “construção de uma nova unidade hospitalar no Porto Santo e o arranque da obra do novo Hospital Central da Madeira, em 2021”.
As funções sociais representam “52% das despesas orçamentais”, abrangendo o apoio para a rede de cuidados continuados integrados (21,6 milhões), o complemento social para reformados e pensionista (4,5 milhões) o suporte à atividade de cuidadores informais (três milhões) e o investimento no parque habitacional (27 milhões).
Na edução, o Orçamento Regional reserva 1,5 milhões para aquisição de material escolar, outros cinco milhões para o programa Estudante Insular e um reforço de um milhão de euros nas bolsas da ação social.
As ajudas às empresas e à manutenção dos postos de trabalho representam um investimento superior a 175 milhões, enquanto o apoio social às famílias e aos cidadãos é de “mais de 135 milhões”, indicou.
“Acreditando num retomar progressivo da atividade turística”, são duplicadas as verbas para a Associação de Promoção da região, para um total de 13 milhões, e são reservados mais nove milhões para reforço do calendário de eventos e outros conteúdos turísticos.
O responsável assegurou que “nenhum concelho da região é discriminado no PIDDAR”, estando previstos investimento de 135 milhões no Funchal, no principal município do arquipélago.
O executivo da Madeira reúne PSD (que o lidera) e CDS-PP.
