A Conferência dos Representantes dos Partidos na Assembleia Legislativa da Madeira agendou para entre 11 e 14 de dezembro a discussão e aprovação do Orçamento e Plano da região para 2019, revelou hoje a vice-presidente do parlamento Isabel Torres.
A proposta de Orçamento Regional é de 1.928 milhões de euros e o documento do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2019 é de 680 milhões de euros.
A Conferência marcou ainda plenários para 5 e 6 de dezembro.
Para janeiro, foram já marcados plenários para 3, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30, 31, sendo que o debate mensal com o Governo Regional será ou a 29, ou a 31, estando dependente da disponibilidade do executivo.
O debate potestativo requerido pelo PCP sobre "a gestão litoral da Região Autónoma da Madeira" foi abordado na Conferência, tendo o seu agendamento ficado dependente da disponibilidade da secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS, JPP e BE foi prorrogado por mais 90 dias o funcionamento da Comissão de Inquérito da Política de Gestão da TAP em relação à Madeira.
LUSA
