Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Orçamento e plano de investimentos da Madeira para 2021 publicados em Diário da República
Política 31 dez, 2020, 12:22

Orçamento e plano de investimentos da Madeira para 2021 publicados em Diário da República

O decreto legislativo e a resolução do Parlamento da Madeira que aprovam o orçamento e o programa de investimentos da região autónoma para 2021 foram hoje publicados em Diário da República, entrando em vigor na sexta-feira.

"O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021 cumpre com os diversos princípios e regras orçamentais estabelecidos na Lei de Enquadramento Orçamental, nomeadamente, as regras da anualidade, do equilíbrio, do orçamento bruto, da especificação, da unidade e da universalidade", refere o texto da Assembleia Legislativa.

O Orçamento, na ordem dos 2.033 milhões de euros, foi aprovado em 18 de dezembro, em votação final global, com os votos favoráveis de PSD e CDS-PP, contra do PCP e a abstenção de PS e JPP.

A proposta do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região (PIDDAR), de 800 milhões de euros, teve a mesma votação.

"Este Orçamento continua fortemente marcado pelo atual clima de contingência, em resultado da pandemia, mantendo os sinais claros de apoio à economia, às famílias, à proteção do emprego", refere o documento da Assembleia Legislativa, onde estão representados 47 deputados – 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS-PP, três do JPP e um do PCP.

O parlamento regional sublinha que estão também contempladas medidas de relançamento da economia, para a "concretização da política de sustentabilidade económica, financeira e social" da Região Autónoma da Madeira, em linha com o Programa do XIII Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP.

"As previsões da receita e da despesa orçamental para o ano de 2021 tiveram em consideração os compromissos financeiros obrigatórios, decorrentes do funcionamento e do plano de investimentos constante do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR)", refere.

Orçamento Regional assenta em três áreas fundamentais: saúde, tecido empresarial e ajuda social, que vão representar 60% do total das receitas, sendo também marcado pelo desagravamento fiscal, estimando o Governo Regional arrecadar 828ME em impostos, montante inferior a 2020, ano em que atingiu os 942ME.

No capítulo das receitas, o executivo madeirense prevê arrecadar 828ME de impostos, 460ME de transferências, incluindo as do Estado, 396ME em passivos financeiros e 349ME em outro tipo de receitas.

No que diz respeito à divida pública regional, que se situava nos 5,1 mil milhões de euros, na sequência dos prejuízos provocados pela covid-19, deverá atingir dos 5,8 mil milhões de euros no final de 2020, valor idêntico a 2015.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de ETARS de Câmara de Lobos e do Funchal não cumprem as normas europeias

ETARS de Câmara de Lobos e do Funchal não cumprem as normas europeias

Imagem de Presidente de Santana ouvido na Assembleia por causa da Reserva da Biosfera (Vídeo)

Presidente de Santana ouvido na Assembleia por causa da Reserva da Biosfera (Vídeo)

Imagem de 136 mil precários perderam emprego (vídeo)

136 mil precários perderam emprego (vídeo)

Imagem de TVDE quer 80 viaturas licenciadas (vídeo)

TVDE quer 80 viaturas licenciadas (vídeo)

Imagem de Royal Caribbean Group já tem toda a frota a navegar

Royal Caribbean Group já tem toda a frota a navegar

Imagem de Artistas pedem alteração da lotação (vídeo)

Artistas pedem alteração da lotação (vídeo)

Imagem de Foram arrestadas duas mil e duzentas obras de arte de Joe Berardo

Foram arrestadas duas mil e duzentas obras de arte de Joe Berardo

Imagem de Portugal defronta as campeãs do Mundo (vídeo)

Portugal defronta as campeãs do Mundo (vídeo)

Imagem de Israel é o país que mais vacinas administrou

Israel é o país que mais vacinas administrou

Imagem de Marinha resgata pescador do Falcão do Mar

Marinha resgata pescador do Falcão do Mar

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025