Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Orçamento da Madeira discutido hoje na Assembleia Regional
Política 12 dez, 2016, 11:45

Orçamento da Madeira discutido hoje na Assembleia Regional

Rui Gonçalves assegura que a proposta de Orçamento para 2017 "volta a baixar impostos" e que "todos os contribuintes vão ver a sua fatura fiscal diminuir"

Na abertura do debate das propostas de Orçamento e Plano do Governo Regional para o próximo ano (OR2017), o secretário das Finanças e Administração Pública da Madeira, Rui Gonçalves, assegurou que "para 2017, o Governo Regional volta a baixar os impostos".

Com todo o executivo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque presente no parlamento madeirense, o governante sustentou que as famílias madeirenses "vão aumentar o seu rendimento por via da redução do IRS", apontando que as opções políticas do executivo insular "não deixam ninguém de fora".

Rui Gonçalves apontou que à redução do IRS e à reposição do subsídio de insularidade "junta-se a redução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) da restauração e a reposição salarial da função pública, medidas com um custo orçamental para 2017 na ordem dos 20 milhões de euros".

O responsável adiantou que o OR2017 também continua a apoiar o setor empresarial privado, com 42,6 ME para iniciativas empresariais, num incentivo à economia, complementando que o Governo madeirense tem o "propósito de pagar todas as contas no prazo máximo de 30 dias".

O governante insular realçou que a criação de emprego é uma das prioridades, estando inscritos 24 ME (mais 1 ME que em 2016) para políticas nesta área.

Ao Plano de Investimentos da região (PIDDAR) para 2017, o Governo Regional afeta 580 milhões, distribuídos por 660 projetos, referiu.

Rui Gonçalves insistiu que o OR2017, que ascende a 1.665 ME, canaliza 51% dos recursos (mais de 850 ME) para as áreas sociais, atribuindo 387 ME à Saúde e 344 ME à Educação.

"O novo hospital, que ainda não tem garantido qualquer financiamento do Estado (…) tem reservada uma verba de 3,7 milhões de euros, sendo 2 milhões para expropriações e 1,7 milhões para a conclusão dos projetos", sublinhou.

Acrescentou que estão orçamentados 16,5 ME para a habitação, incluindo verbas para a recuperação de moradias atingidas pelos incêndios de agosto passado.

O secretário regional mencionou que "o IRS irá diminuir e o IRC deverá aumentar” e salientou a "clara aposta no Centro Internacional de Negócios".

Quanto às receitas, indicou que a Madeira vai receber das transferências do Orçamento de Estado 242 ME e 73,3 ME da União Europeia, estando "previsto um encaixe de 250 ME, exclusivamente destinados a amortizar a dívida financeira de empréstimos que se vencem em 2017".

O secretário considerou que a proposta é um documento que assenta "em princípios de boa gestão do dinheiro, que protege as famílias e que reforça a coesão social e territorial, sem discriminar ninguém nem nenhum concelho ou freguesia".

(Lusa)

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Açores estão desde sexta-feira sem qualquer caso ativo de infeção

Covid-19: Açores estão desde sexta-feira sem qualquer caso ativo de infeção

Imagem de UGT exige melhores condições laborais na Região (vídeo)

UGT exige melhores condições laborais na Região (vídeo)

Imagem de Covid-19: Portugal com mais seis mortos e 888 novos casos

Covid-19: Portugal com mais seis mortos e 888 novos casos

Imagem de Corte de trânsito na Via Rápida

Corte de trânsito na Via Rápida

Imagem de Foram criadas menos empresas na Madeira este ano

Foram criadas menos empresas na Madeira este ano

Imagem de Isabel II: Fila para ver caixão suspensa aos oito quilómetros e 14 horas de espera

Isabel II: Fila para ver caixão suspensa aos oito quilómetros e 14 horas de espera

Imagem de Madeira pioneira no projeto Smart Cables (áudio)

Madeira pioneira no projeto Smart Cables (áudio)

Imagem de Funchal sinalizou oito ocorrências

Funchal sinalizou oito ocorrências

Imagem de Museu Etnográfico da Madeira promove trabalhos e contactos de artesãos (Áudio)

Museu Etnográfico da Madeira promove trabalhos e contactos de artesãos (Áudio)

Imagem de Madeira abandonou o projeto do Centro de Ciência e Tecnologia (vídeo)

Madeira abandonou o projeto do Centro de Ciência e Tecnologia (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025