Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de OE2024: Aprovada proposta do BE que limita contratos para fins turísticos
Política 28 nov, 2023, 19:22

OE2024: Aprovada proposta do BE que limita contratos para fins turísticos

Os deputados aprovaram hoje uma proposta do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que limita a uma vez por ano a realização de contratos para fins turísticos.

"Por cada ano civil, e relativamente a cada fração ou prédio, apenas pode ser celebrado um contrato para fins especiais transitórios de turismo", determina a medida do BE aprovada com os votos contra do PSD, Chega e Iniciativa Liberal, a abstenção do PAN e o voto favorável do PS, PCP, BE e Livre.

Na justificação da medida, os deputados do BE acusam as empresas de gestão imobiliária de se aproveitarem da "fábula da economia partilhada" e com isso impossibilitarem o arrendamento para habitação permanente, "explorando licenças de alojamento local (ilegais à luz da decisão do STJ) das quais não são proprietárias".

"Abusando de um sem fim de contratos especiais transitórios (de apenas 6 meses), estas empresas focam-se no mercado do turismo e dos nómadas digitais, impedindo ainda que milhares de profissionais em mobilidade – professoras, polícias, enfermeiras – encontrem uma casa para arrendar a preços comportáveis", sublinha o BE.

A discussão e votação na especialidade do OE2024 entrou hoje no quarto dia, estando a votação final global do documento agendada para quarta-feira.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Já começou a contagem dos votos para o novo Presidente da AFM (vídeo)

Já começou a contagem dos votos para o novo Presidente da AFM (vídeo)

Imagem de Descendente de madeirenses nomeado para o Qatar

Descendente de madeirenses nomeado para o Qatar

Imagem de Desfile Quinhentista  junta multidão em Machico (vídeo)

Desfile Quinhentista junta multidão em Machico (vídeo)

Imagem de Orçamento do Estado aprovado pelo PS (vídeo)

Orçamento do Estado aprovado pelo PS (vídeo)

Imagem de Campeonato regional de padel 2018 bate recorde de participantes

Campeonato regional de padel 2018 bate recorde de participantes

Imagem de JMJ: Ministro da Saúde diz estar tranquilo com dispositivo montado

JMJ: Ministro da Saúde diz estar tranquilo com dispositivo montado

Imagem de Cláudia Monteiro de Aguiar defende um Plano Nacional para a promoção turística

Cláudia Monteiro de Aguiar defende um Plano Nacional para a promoção turística

Imagem de Covid-19: Luanda sem condições para reiniciar aulas no ensino primário

Covid-19: Luanda sem condições para reiniciar aulas no ensino primário

Imagem de Macarronada para quase 1000 pessoas na Festa da Alegria

Macarronada para quase 1000 pessoas na Festa da Alegria

Imagem de Santana reclama mais investimento (áudio)

Santana reclama mais investimento (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025