Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

OE2022: Conselho de Ministros extraordinário discute documento na terça-feira
Política 03 out, 2022, 22:31

OE2022: Conselho de Ministros extraordinário discute documento na terça-feira

O Governo discute em Conselho de Ministros extraordinário na terça-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2023, numa reunião que marca o começo do processo de aprovação do documento, que é entregue ao parlamento na segunda-feira.

Após este Conselho de Ministros extraordinário, divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em comunicado, não está prevista a realização de ‘briefing’, disseram à Lusa fontes da Presidência do Conselho de Ministros.

O Governo deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final da semana, antes da entrega do documento, pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro.

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu para esse dia a divulgação do cenário macroeconómico, cuja divulgação antecipada tem sido pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Orçamento do Estado (OE) de 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

As duas habituais audições prévias à discussão na generalidade realizam-se em 21 de outubro à tarde, após o plenário, com o ministro de Estado e Finanças, Fernando Medina, e no dia 24 com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Em 11 de novembro realiza-se a audição final do ministro das Finanças e às 18:00 termina o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao diploma do Governo pelos partidos.

A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana, tendo sido definido em conferência de líderes parlamentares um calendário que prevê que a redação final do documento seja fixada em 14 de dezembro.

Só depois disso é que a proposta pode ser enviada para apreciação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.

Pode também gostar

Cafôfo apela que o povo escolha o seu futuro (vídeo)

Cafôfo apela que o povo escolha o seu futuro (vídeo)

Sara Cerdas enaltece conquistas na nova estratégia para as RUP

Sara Cerdas enaltece conquistas na nova estratégia para as RUP

“O Chega não respeita as mulheres em Portugal” (vídeo)

“O Chega não respeita as mulheres em Portugal” (vídeo)

Parlamento sérvio anuncia queda do Governo

Parlamento sérvio anuncia queda do Governo

Chega critica «contradições» e diz que país está no «caminho da bancarrota»

Chega critica «contradições» e diz que país está no «caminho da bancarrota»

Governo inicia o processo de reprivatização da TAP

Governo inicia o processo de reprivatização da TAP

Transferências do OE2021 para a Madeira originou acesa discussão no Parlamento (Vídeo)

Transferências do OE2021 para a Madeira originou acesa discussão no Parlamento (Vídeo)

Cobertura do Complexo Desportivo de São Roque à espera de novo PDM (áudio)

Cobertura do Complexo Desportivo de São Roque à espera de novo PDM (áudio)

CDU diz ser a única que defende os direitos dos trabalhadores (áudio)

CDU diz ser a única que defende os direitos dos trabalhadores (áudio)

Tempestades nos EUA levam a atraso e cancelamento de mais de 5.600 voos

Tempestades nos EUA levam a atraso e cancelamento de mais de 5.600 voos

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026