“Vamos ver”, respondeu o também presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, quando questionado se o sentido de voto dos três deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo da Madeira, que se abstiveram na votação na generalidade da proposta orçamental do Governo, pode ser diferente na votação na especialidade.
“Vamos esperar que algumas das nossas propostas mais importantes sejam aprovadas, porque algumas delas até foram aprovadas por unanimidade na Assembleia Regional”, acrescentou o governante madeirense.
O líder do PSD Madeira salientou que “o objetivo é ver concretizadas as mais de 50 propostas” de alteração apresentadas pelos três deputados sociais-democratas em São Bento eleitos pelo círculo da Madeira.
“Termos também a capacidade de deixar o espaço aberto para algo que é decisivo: que é voltarmos a apresentar um projeto de alteração da Lei das Finanças Regionais, porque esta lei “prejudica claramente a Região Autónoma da Madeira”, ao fazer uma “discriminação” deste território insular, salientou.
Para Miguel Albuquerque, “as normas que foram introduzidas, sobretudo a diminuição das verbas do Fundo de Coesão em função da subida do PIB, são, no fundo, iníquas e injustas”.
O governante sustentou que, ao promover o crescimento económico, a Madeira acaba por ser “prejudicada”, quando a ideia é “estimular esse crescimento económico e não o contrário”.
Os três deputados da bancada do PSD na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, Sérgio Marques e Paulo Neves, optaram por abster-se na votação na generalidade do Orçamento de Estado de 2020, contrariando a disciplina parlamentar, e já foram informados de que vão ser alvo de um processo partidário.
Miguel Albuquerque proferiu estas declarações à margem da visita que efetuou hoje às obras de beneficiação a decorrer na Escola Básica dos 2° e 3° ciclos do Estreito de Câmara de Lobos, orçadas em 1,2 milhões de euros, cuja conclusão está prevista para o final deste ano.
C/Lusa
