O secretário de Equipamentos e Infraestruturas da Madeira, Pedro Fino, disse hoje que as obras públicas que o Governo Regional vier a executar neste mandato será a pensar na população do arquipélago e não no betão.
"Não fazemos, nem faremos política a pensar no betão. Fazemos e faremos obras, isso sim, a pensar na Madeira e no Porto Santo, nos madeirenses e nos porto-santenses", declarou Pedro Fino durante a discussão, sob a forma de moção de confiança, do Programa do XIII Governo Regional, de coligação PSD/CDS, na Assembleia Legislativa, no Funchal.
Garantir equipamentos de saúde e educação adequadas à prestação dos melhores serviços à população; assegurar a proteção e segurança da população e trabalhar na prevenção e conservação das infraestruturas públicas do património coletivo são os eixos de intervenção da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
"O início da construção do novo Hospital Central da Madeira é um compromisso assumido neste programa de Governo", sublinhou, adiantando que o concurso está em fase prévia de qualificação apenas para a construção (empreitada de 206 milhões de euros), cujo relatório deverá estar concluído até ao final do ano.
O secretário regional lembrou que, "após um ciclo marcado por um intenso e continuado esforço de investimento público", as principais carências a nível infraestrutural da região encontram-se "generalizadamente superadas" pelo que na, atual legislatura, "serão colmatadas as necessidades, já identificadas, nos setores da educação e da saúde, e assegurada a conclusão de obras estruturantes que se encontravam suspensas devido às restrições orçamentais do período de ajustamento económico e financeiro".
O programa aponta que "será reforçado o esforço de investimento público para assegurar a adequada conservação, preventiva e corretiva, e a reabilitação das infraestruturas e equipamentos públicos em serviço, nas melhores condições técnicas de utilização e de segurança, e a sua exploração sustentável em termos de ambientais, sociais e económicas".
Dadas as características naturais da região, desfavoráveis relativamente à exposição a determinados riscos naturais, em especial num contexto de alterações climáticas aceleradas, o Programa do Governo considera ser prioritário "assegurar uma resposta pública continuada, integrada e multissectorial no sentido de mitigar os seus efeitos".
O PSD venceu as eleições legislativas regionais em 22 de setembro, mas perdeu, pela primeira vez, a maioria absoluta com que sempre governou o arquipélago, formando um executivo de coligação com o CDS-PP, tendo os dois partidos 24 dos 47 deputados na assembleia legislativa.
C/Lusa
