A construção do novo hospital da Madeira é "um desígnio do Governo Regional", defendeu hoje o líder do executivo, a propósito da aprovação em Conselho de Ministros do apoio financeiro, até 132 milhões de euros, para a construção da infraestrutura.
"Isto corresponde a um desígnio do Governo Regional da Madeira, que se bateu por este grande objetivo de construir uma unidade hospitalar de raiz na Região Autónoma da Madeira", disse o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, em declarações à agência Lusa.
Miguel Albuquerque declarou que este "desígnio" demorou "muito tempo", já que "estava para ser inscrito por parte do Governo da República no orçamento no ano anterior", desejando que o concurso internacional seja lançado "em outubro".
"Resulta da persistência, capacidade de reivindicação e da justiça que é inerente a um processo destes", afirmou.
O Governo Regional vai investir 200 milhões de euros, 57% do custo total da obra (incluindo 25 milhões de expropriações, 15 milhões dos quais já foram pagos), numa obra com um custo total de 312 milhões de euros.
"Este é um compromisso eleitoral nosso e é mais um compromisso que irá ser integralmente cumprido pelo Governo Regional da Madeira, apesar de a saúde ser uma responsabilidade do Estado", observou.
Instado a comentar se já tinha recebido alguma informação por parte do Governo da República, Miguel Albuquerque respondeu: "ainda não, vamos aguardar".
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro Hospital Central da Madeira, até um montante de 132 milhões de euros, ou seja, 50% da despesa prevista.
Segundo o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, a resolução hoje aprovada "assegura o apoio financeiro à construção e fiscalização da empreitada, bem como à aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira".
O Governo sublinha que o apoio financeiro "está de acordo com a programação prevista no quadro dos projetos plurianuais e é determinado em cooperação com o Governo da Região Autónoma da Madeira, no respeito pelo princípio da solidariedade nacional e nos termos da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, salvaguardando o interesse público".
"O apoio a prestar corresponde a 50% da despesa relativa à obra de construção do Hospital Central da Madeira, até um montante de 132ME, e será disponibilizado à medida que os trabalhos estejam em condições de ser pagos", lê-se no comunicado.
LUSA
