“O Partido da Terra – MPT decidiu retirar a confiança política ao deputado municipal do Funchal, Roberto Vieira, na sequência da sua anunciada intenção de encabeçar as listas de outra força partidária às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 22 de Setembro de 2019”, pode ler-se na nota distribuída.
No mesmo documento, o MPT argumentou que “a política deve ser vista e encarada como uma atividade nobre para servir as populações e nunca delas se servir”.
Também defendeu existirem “princípios e valores éticos que não podem ser ultrapassados ou violados sob pena de se desvirtuar a própria essência da atividade política como “a arte do bem comum”.
Por isso, o MPT “lamenta a falta de ética deste deputado municipal perante o partido”, eleito nas autárquicas de 01 de outubro de 2017, e considera ser um “desrespeito perante os munícipes do Funchal que, a meio de um mandato autárquico, veem a defesa das causas sociais defendidas durante a campanha eleitoral autárquica cederem perante a ambição política e os interesses pessoais”.
O MPT criticou também que “as atitudes e posturas pouco honestas do deputado municipal Roberto Vieira”, apontando que “durante cerca de sete anos à frente do MPT da Madeira conseguiu reduzir em mais de 92%” o eleitorado do partido nesta região.
Ainda argumenta que as suas atitudes “são manifestamente contrárias aos mais elementares valores da seriedade e aos pilares ideológicos humanistas do partido que representava no órgão autárquico de fiscalização do Executivo Municipal do Funchal.
“Pelo que o Partido da Terra – MPT, não podendo pactuar com situações dúbias e comportamentos social e politicamente reprováveis, deliberou retirar-lhe a confiança política, desmarcando-se, a partir da presente data, de todo e qualquer comentário pessoal, intervenção pública ou moção apresentada por este eleito na Assembleia Municipal do Funchal”, concluiu.
Em 27 de julho, Roberto Vieira foi apresentado como cabeça de lista do partido RIR – Reagir, Incluir e Reciclar no Bairro da Ribeira Grande, em Santo António.
“Não se pode retirar a confiança política a um deputado independente há vários meses e demissionário da militância do partido”, declarou Roberto Vieira à agência Lusa, reagindo assim à decisão anunciada hoje pelo MPT, sem querer acrescentar mais qualquer comentário sobre o assunto.
Em 23 de junho, num comunicado divulgado, Roberto Vieira anunciou a sua saída e abandono desta estrutura partidária devido a uma "estranha" decisão do Tribunal Constitucional relativamente ao partido, que considerou que “contribuiu para afastar o melhor presidente de sempre do MPT”.
O Tribunal Constitucional recusou "a anotação da identidade dos titulares dos órgãos nacionais" eleitos no congresso extraordinário realizado em 24 de março e declarou "juridicamente irrelevante" a atuação de Luís Matos Vicente "como pretenso presidente do MPT".
"O MPT – Partido da Terra continua a ser representado por José Inácio Ramos Antunes de Faria, eleito em 22 de novembro de 2014, no IX Congresso Nacional (ordinário) do MPT, como presidente da Comissão Política Nacional do Partido da Terra – MPT, e inscrito nessa qualidade nos livros do Tribunal Constitucional", lê-se no acórdão.
O Tribunal Constitucional refere que aquele Congresso extraordinário foi "julgado juridicamente inexistente" pelo próprio Conselho de Jurisdição do MPT.
C/Lusa
