Em declarações aos jornalistas após uma visita à rua do Benformoso, em Lisboa, Mariana Mortágua sublinhou a importância da descriminalização da IVG para evitar a morte e a submissão das mulheres a “processos humilhantes, públicos e de vergonha”, mas disse haver hoje “entraves que impedem que a lei do aborto seja efetiva”
“Há muitas regiões do país, para não dizer todas, em que as mulheres têm um processo muito dificultado, e isso faz com que estejamos a ver outras mulheres a terem que se dirigir a Espanha, a clínicas em Vigo, em Badajoz, para poder aceder a um direito que é básico”, lamentou a líder bloquista.
Para combater estas dificuldades, defendeu, é preciso mexer no prazo máximo para o aborto. Mortágua lamentou que o prazo português seja “o mais curto da Europa”, considerando necessário mudar a forma como o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “permite ou não permite aceder ao aborto”.
A questão volta à ordem do dia com a Assembleia da República a debater na sexta-feira, por iniciativa do PS, várias propostas relativas à IVG, entre as quais o alargamento do prazo, proposto por todos os partidos à esquerda.
Mariana Mortágua defendeu que esta é uma boa altura para este debate por ser um momento em que há mais estatísticas sobre o real acesso à IVG e em que o Estado não tem cumprido com o direito consagrado na lei.
A bloquista considerou que o país está a assistir a um retrocesso no acesso ao aborto depois de esse direito ter sido conquistado com “muita dor, muitos sofrimentos, muitas mortes, muita humilhação e muita luta” e insistiu na necessidade de se garantir o acesso a esse direito consagrado na lei.
A líder do Bloco sublinhou o que disse serem as dificuldades criadas pelo direito à objeção de consciência dos profissionais de saúde, afirmando que o facto de estes profissionais poderem decidir ato a ato a objeção de consciência “impede a organização dos serviços”.
“É preciso reorganizar a objeção de consciência e garantir que o direito que foi conquistado, que é muito importante para a saúde e para a liberdade das mulheres, tem uma aplicabilidade, que tem um efeito prático, que é garantir. É só disso que trata este debate. Garantir um direito pelo qual lutamos”, concluiu.
Lusa
