Esta é a primeira visita oficial de Montenegro a Angola e, segundo o executivo português, traduz a prioridade conferida ao fortalecimento do relacionamento com os países de expressão portuguesa e, em particular, com Angola.
A visita servirá para definir prioridades e uma agenda comum para os próximos anos, começando pelo relacionamento político, no ano em que se comemora o 50.º aniversário do 25 de Abril em Portugal e um ano antes do cinquentenário da independência de Angola, que se assinala em 2025.
A nível do comércio e investimento, Portugal quer apostar na dinamização da linha de crédito Portugal-Angola – atualmente situada nos 2.000 milhões de euros -, na exploração de oportunidades de investimento no Corredor do Lobito – o maior projeto de desenvolvimento em Angola – e na presença portuguesa na Feira Internacional de Luanda (FILDA), que decorre esta semana.
A mobilidade de pessoas (vistos), capitais (repatriamento de lucros) e direitos sociais (portabilidade das pensões) e o ensino e formação profissional são duas outras linhas de força desta deslocação.
“Pretende-se que, com esta visita, Portugal se afirme como um parceiro de Angola para todas as horas”, sustenta o Governo.
Na deslocação, que passará por Luanda e Benguela, o primeiro-ministro vai estar acompanhado pelos ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Economia, Pedro Reis, além do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nuno Sampaio, (em representação do ministro da tutela, Paulo Rangel, que se encontra no Rio de Janeiro na reunião do G20) e o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.
O programa começou em Luanda às 10h00 (mesma hora em Lisboa) com uma cerimónia de deposição de uma coroa de flores no Memorial Agostinho Neto, o primeiro Presidente da República de Angola.
Segue-se o ponto alto do primeiro dia: o encontro com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial, antecedido de honras militares e cerimónia de revista às tropas.
As conversações entre as delegações dos dois países começarão primeiro com um encontro a sós entre Luís Montenegro e João Lourenço, a que se juntarão depois as comitivas alargadas, terminando com intervenções dos dois chefes de Governo e uma conferência de imprensa conjunta e assinatura de instrumentos jurídicos.
Em julho do ano passado, na visita do então primeiro-ministro António Costa a Luanda, foram assinados 13 acordos bilaterais e houve um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros.
Depois de um almoço oferecido ao primeiro-ministro português pelo Presidente da República de Angola, Luís Montenegro visitará a Escola Portuguesa. No final de junho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou uma solução para os 70 professores que se encontravam “em situação de precariedade grave” neste estabelecimento.
Ainda no primeiro dia da visita, o primeiro-ministro visitará a Fortaleza de São Miguel, uma fortificação militar do século XVI que passou a museu após a independência de Angola e, entre 2009 e 2013.
A agenda de hoje termina com uma receção à comunidade portuguesa, num hotel em Luanda, onde está a prevista a presença de 18 membros do Governo angolano, 200 representantes de empresas portuguesas ou luso-angolanas e 35 representantes de outros setores, entre militares, altos funcionários de organizações internacionais, academia ou associativismo.
A visita de Luís Montenegro a Angola termina na quinta-feira à noite.
Lusa
