“Anunciarei ao país a minha decisão para encerrar este assunto de vez”, disse Luís Montenegro aos jornalistas, antes de uma cerimónia na Câmara Municipal do Porto, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente francês, Emmanuel Macron.
O primeiro-ministro salientou também que irá fazer “uma avaliação profunda” das condições pessoais, familiares e políticas, tendo convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado.
“Amanhã [sábado] às 20:00 horas comunicarei ao país as minhas decisões pessoais e políticas sobre esta matéria para que o Governo possa governar, concentrar toda a sua atenção, toda a sua disponibilidade, a servir o interesse do país e dos portugueses”, referiu.
Luís Montenegro reagia à notícia hoje divulgada pelo Expresso de que o grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma avença mensal de 4500 euros desde julho de 2021, por “serviços especializados de ‘compliance’ e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.
O primeiro-ministro disse ainda não ter “nenhum problema de que sejam revelados” os clientes a quem a empresa Spinumviva presta serviços, mas que devem ser os próprios a tomar essa iniciativa.
“Espero mesmo que dada toda esta situação isso possa acontecer nas próximas horas e que ou, por sua iniciativa ou com a sua autorização o nome das empresas, cujo perfil eu próprio anunciei na Assembleia da República, possa ser conhecido”, notou.
Montenegro assegurou não tomado nenhuma decisão “em conflito de interesses com qualquer atividade profissional ou interesse particular”.
“Nunca aconteceu e nunca acontecerá. Sempre que acontecer alguma situação em que da minha intervenção ou da minha possibilidade de decisão houver alguma colisão com algum interesse particular, seja por via do exercicío de funções profissionais, seja até por via do conhecimento pessoal, eu eximir-me-ei de intervir”, acrescentou.
Questionado sobre a avença mensal de 4.500 euros paga desde julho de 2021 pelo grupo de casinos e hotéis Solverde, o primeiro-ministro afirmou ter prestado “serviço de assistência jurídica a esse grupo numa altura em que não tinha nenhum cargo político”.
“Evidentemente que em função disso não participarei em nenhuma decisão ou processo decisório que envolva essa empresa”, referiu, dizendo que estaria inibido pelo “conhecimento pessoal dos acionistas” do grupo de casinos.
Questionado se as explicações eram suficientes, Montenegro afirmou que não podia “fazer mais nada”.
“Só se eu me autoexcluir do exercício da função de primeiro-ministro”, acrescentou, dizendo estar neste momento “exclusivamente dedicado” à função de primeiro-ministro.
O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em Julho de 2021.
De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.
Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.
Nesta sequência, o líder da IL defendeu que, se Luís Montenegro quer continuar a ser primeiro-ministro, tem de desfazer-se da Spinumviva, defendendo que é incompatível ser chefe do executivo e ter atividade empresarial.
Já o líder do Chega defendeu que o primeiro-ministro deve demitir-se ou apresentar uma moção de confiança para ser votada no parlamento.
Lusa
