“Estive aqui num painel da Conferência Anual sobre o orçamento, que essencialmente fez a primeira grande discussão sobre o próximo Quadro Financeiro que irá de 2028 a 2034 e que, portanto, terá de estar definido até 2027. E aqui nós fomos muito claros: achamos que tem de haver um aumento do orçamento, dada a situação em que se encontra a União Europeia (UE), para podermos responder à tripla transição – digital, ambiental e social –, e para podermos ter a questão da defesa assegurada e a questão do alargamento” e da competitividade, elencou Paulo Rangel.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após ter participado na “Conferência Anual do Orçamento da UE 2024 – Olhando em frente: o orçamento da UE do futuro” promovida pela Comissão Europeia, o governante defendeu “novos recursos” ao nível comunitário.
Paulo Rangel defendeu também um “orçamento com dois pilares”, de flexibilidade e de previsibilidade, para assegurar, respetivamente, verbas para a Ucrânia e para os países que mais beneficiam dos fundos da coesão e agrícolas, como Portugal.
Além disso, frisou, “temos também um outro problema, que é o reembolso” dos fundos dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, após o fim do programa esperado para 2026, mencionando ainda uma “fatura grande, que não pode ser paga à custa do [atual] orçamento e, por isso, terá de haver um incremento”.
“Penso que há um acordo – um acordo não entre os países, mas um acordo entre aqueles que estão a lançar esta discussão – para que haja a devida diversificação dos recursos da UE”, assinalou.
Paulo Rangel congratulou-se ainda por Portugal ter sido convidado, juntamente com a Bélgica, Croácia, Polónia e Áustria, para a discussão de hoje, o que significa que o país tem “uma palavra a dizer” sobre esta matéria, numa discussão que ainda é “muito preliminar” e que, oficialmente, não se iniciará antes de meados de 2025.
Falando sobre eventuais “pistas a seguir”, o chefe da diplomacia portuguesa admitiu medidas como uma nova emissão de dívida conjunta, semelhante à que foi feita para financiar as medidas pós-crise da pandemia de covid-19.
Já quando questionado sobre o processo de alargamento da UE, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) adiantou ter “uma expectativa muito positiva”, mas admitiu que “é uma matéria difícil no sentido da sua negociação”.
“Acho que nós temos que dar um sinal político muito claro de que somos a favor do alargamento, [mas] temos é de criar as condições, nos Estados que querem integrar a União Europeia e na própria UE, para que o alargamento possa decorrer o mais depressa possível”, concluiu Paulo Rangel, numa alusão à eventual expansão à Ucrânia e outros países.
Lusa
