O conjunto de medidas de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar introduzidas durante a discussão na especialidade “conduzem a um agravamento significativo do défice orçamental em cerca de 1.400 milhões de euros”, referiu João Leão, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças.
Neste contexto, “o Governo informa o parlamento de que, em resultado destas alterações”, a estimativa do défice em 2020 vai ser agravada em 0,7 pontos percentuais, “subindo de 6,3% para 7% do PIB”, referiu o ministro, que em declarações à Lusa, na semana passada, já tinha apontado esta revisão em alta da estimativa do défice.
Dos 1.400 milhões de euros em propostas de alteração incluídas no Orçamento Suplementar, 400 milhões têm a ver com medidas de aumento da despesa e até mil milhões de euros do lado da receita, precisou o ministro das Finanças na sua intervenção inicial na comissão, tendo referido que, apesar de o Governo compreender estas medidas, não podia “deixar de notar” a posição do PSD.
“Não podemos deixar de notar que o líder do PSD acusou o Governo de ter tendências despesistas e alertou o país para o facto de o orçamento ser otimista”, referiu João Leão, para acrescentar que, “mais uma vez”, o PSD parece “defender tudo e o seu contrário: acusa o Governo de ser despesista e depois aprova medidas do lado da despesa e da receita agravando o défice em 1.400 milhões de euros”.
A referência teve resposta imediata da bancada do PSD, com o deputado Afonso Oliveira a exigir que o ministro das Finanças refira quais foram as propostas dos social-democratas que originaram esta revisão em alta da estimativa do défice.
“Diga-me qual é a proposta que o PSD apresentou ao parlamento que agrava o défice: está a falar da proposta para os sócios-gerentes que foi aprovada com os votos de todos os partidos, até do PS? Está a falar da proposta do PCP que tem a ver com o pagamento por conta? Não é nenhuma do PSD”, afirmou Afonso Oliveira.
O deputado do PSD lamentou que “em vez de se preocupar com a situação do país”, o ministro das Finanças tenha usado a sua intervenção inicial para acusar este partido e o seu líder de serem responsáveis pelo agravamento do défice.
Quanto às críticas de otimismo sobre o cenário macroeconómico que o Governo inscreveu no Orçamento Suplementar, Afonso Oliveira precisou que esta é uma constatação generalizada e que o próprio Programa de Recuperação Económica elaborado por António Costa e Silva a pedido do Governo admite que a queda do PIB pode chegar aos 12% em 2020.
No Orçamento Suplementar, o Governo estima que a economia possa contrair-se 6,9% este ano, um valor inferior ao projetado por outras instituições, nomeadamente pela Comissão Europeia.
