“Se há lição que devemos retirar da nova conjuntura geopolítica é de que temos de reforçar o pilar europeu de defesa da NATO”, afirmou Nuno Melo, no seu discurso nas comemorações do 107.º aniversário da Batalha de La Lys e do Dia do Combatente, na Batalha (Leiria), presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa.
Para o ministro, tal “significa também investir mais nas indústrias de defesa, implica necessariamente produzir mais na Europa, implica necessariamente comprar mais na Europa”.
Antes, o governante reconheceu que os tempos atuais são de “instabilidade e de incerteza marcados por acontecimentos muito preocupantes”, como a invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Assistimos ao agravamento da situação política e militar no Médio Oriente e a China afirma-se como potência rival dos Estados Unidos, país que por seu lado aligeira o papel histórico que lhe compete na NATO enquanto transfere a atenção geoestratégica para o Indo-Pacífico”, declarou.
O governante realçou que “Portugal deseja a paz, Portugal luta pela paz, mas Portugal investe e dignifica as Forças Armadas, valorizando a singularidade da condição militar, a pensar na dissuasão, na defesa e na paz, e não na guerra”.
Nuno Melo elencou depois um conjunto de medidas tomadas pelo Governo relativamente às Forças Armadas, como o “maior aumento conjugado de salários e de diversos suplementos” ou os investimentos na modernização de bens, equipamentos e infraestruturas, e a aposta nas indústrias de defesa.
No que se refere aos antigos combatentes, disse que “têm a certeza de medicamentos comparticipados faseadamente a 100%, com 50 % já em 2025 e 50 % em 2026 e todos os combatentes, mesmo os não pensionistas, com os medicamentos psicofármacos comparticipados a 90%”, considerando que, no futuro, “os antigos combatentes não terão mais de escolher, pelo menos aqui, entre comprar os medicamentos de que precisam, comprar alimentos ou ajudar um familiar”.
“Para que se perceba o alcance, só no mês de janeiro de 2025, os dados oficiais contabilizam um total de mais de 900 mil dispensas de medicamentos aos antigos combatentes”, assinalou.
Sobre os deficientes das Forças Armadas, referiu não aceitar que “um processo administrativo destinado a decidir a sua condição de deficiência possa demorar quatro, cinco ou seis anos”.
“Por causa disso, celebrámos um protocolo com a Ordem dos Advogados e os processos (…), a partir do momento em que tenham de ser decididos e entrem no Ministério da Defesa Nacional, qualquer que seja o Governo, passarão a ser decididos em 60 dias”, garantiu.
Segundo Nuno Melo, que há um ano, na mesma cerimónia, fez o seu primeiro discurso como ministro da Defesa Nacional e hoje um dos últimos da legislatura, “o processo de formação dos primeiros advogados terminou agora e os processos pendentes começarão a ser analisados até ao início do verão deste ano”.
Nuno Melo, que agradeceu o trabalho do presidente da Liga dos Combatentes, tenente-general Joaquim Chito Rodrigues, salientou que os antigos combatentes devem ser recordados, honrados e apoiados, mas, em nenhuma circunstância, desconsiderados, saudando também os militares que hoje servem Portugal, dentro e fora de fronteiras, e defendem valores fundamentais, como a paz, a democracia e a liberdade.
Lusa
