O Ministério da Educação divulgou na quarta-feira um conjunto de propostas essencialmente focado na seleção e colocação de professores, que levou para a terceira ronda negocial com os sindicatos.
“Vemos com agrado que determinados princípios caíram, como a contratação e a vinculação direta. Eram propostas inaceitáveis e não estão contempladas neste diploma”, disse Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que faz parte do grupo de estruturas sindicais que serão recebidas na sexta-feira no ministério para retomar as negociações.
O SIPE saudou também a proposta de aumentar os Quadros de Zona Pedagógica (QZP), das atuais dez zonas para 63, “porque diminui a possibilidade de os docentes colocados terem de fazer muitos quilómetros diariamente”, afirmou.
Há professores que, em vez de estarem vinculados a uma escola, pertencem a um QZP. Com a nova proposta, a grande maioria dos professores pode ficar colocado em escolas que “distam no máximo 50 quilómetros”, explicou o ministro da Educação, João Costa.
Apesar das “melhorias”, Júlia Azevedo não conseguiu ainda precisar se as mudanças definidas na proposta serão suficientes para suspender a luta promovida pelo sindicato, que no início do segundo período começou uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente.
No entanto, a presidente da SIPE deixou um alerta: “A força dos professores é muito grande. Os professores chegaram ao limite”, ou seja, não basta debater “apenas o diploma dos concursos, mas sobre o resto das propostas”.
Os professores querem a definição de um calendário negocial para debater matérias “que permitam devolver a dignidade”, como a recuperação do tempo de serviço, a abolição das vagas e quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, os horários de trabalho e a mobilidade por doença.
“Vamos propor ao ministério que, dentro das possibilidades, sejam abertos calendários para esses mesmos dossiês para podermos chegar a acordo”, disse.
Para o sindicato, a proposta governamental de aumentar o número de docentes que consegue aceder ao 5.º e 7.º escalões “é muito poucoquinho”.
O SIPE também não aceita a recusa da tutela em recuperar os cerca de seis anos de tempo de serviço que esteve congelado durante a ‘troika’.
“Há carreiras que já conseguiram a recuperação do tempo de serviço, e muito bem. É muito justo, porque foi tempo trabalhado e descontado e faz diferença salarial. Neste caso, o ministro das Finanças terá de ponderar e até negociar o tempo de serviço”, disse Júlia Azevedo, voltando a sublinhar que os professores estão disponíveis para uma recuperação faseada.
A presidente do SIPE lembrou ainda as “realidades diferentes dentro do mesmo país”, já que nos Açores e na Madeira não existem vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e os professores das ilhas conseguiram a recuperação integral do tempo de serviço.
“Quem decide se termina a greve ou não serão sempre os associados através de um inquérito ou referendo que faremos, mas temos muita esperança que o ministro ponha na mesa mais alguma coisa”, concluiu a presidente na véspera de reunião com a tutela.
Os professores estão em greve desde o final do ano passado e, neste momento, estão a decorrer em simultâneo três greves diferentes organizadas por diferentes organizações sindicais: Primeiro foi o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) em dezembro, seguiu-se o SIPE no inicio do segundo período de aulas e este semana arrancou uma greve por distritos promovida por uma plataforma de estruturas sindicais, onde se encontra a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
