Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida
Política 18 nov, 2020, 17:16

Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida

O antigo Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel de Sousa, defendeu hoje que a Lei das finanças regionais se devia cingir a um artigo, o que estabeleceria o limite do teto da dívida pública das Regiões Autónomas.

"A única regra que devia ser absolutamente negociada e aceite era a do teto da dívida pública, o que nós temos que negociar com o Estado é saber qual é a dívida pública aceite para as contas da região", defendeu Miguel de Sousa na audição parlamentar na Comissão Eventual sobre o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político.

"Temos que encontrar uma tabela como limite à dívida pública da região e, a partir daí, gerirmos nós", insistiu.

Por isso, Miguel de Sousa, defensor de um sistema fiscal próprio para a região, defendeu a revogação da atual lei das finanças regionais.

"Esta lei, pelo ambiente em que foi concebida e por já ter seis anos, devia ser revogada porque representa uma grotesca redução, senão mesmo uma suspensão, da autonomia", observou.

Para Miguel de Sousa, todo o território da Madeira devia ser transformado em zona de baixa tributação, salientando que o Centro Internacional de Negócios da Madeira, comparativamente a Malta e Chipre (3 mil milhões de euros), gera insuficientes receitas para o orçamento regional (18 milhões de euros em 2017 e 39 milhões em 2018).

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Madeirenses pedem mais atenção à mobilidade e habitação (vídeo)

Madeirenses pedem mais atenção à mobilidade e habitação (vídeo)

Imagem de Setor da animação turística diz que trabalhadores foram excluídos de apoios

Setor da animação turística diz que trabalhadores foram excluídos de apoios

Imagem de Há médicos internos na Madeira sem preparação (vídeo)

Há médicos internos na Madeira sem preparação (vídeo)

Imagem de Covid: Reino Unido regista mais 171 mortes e forte aumento desde a véspera

Covid: Reino Unido regista mais 171 mortes e forte aumento desde a véspera

Imagem de Pico dos Barcelos acolhe 1.ª edição do Festival Nacional de Folclore de Santo António  (vídeo)

Pico dos Barcelos acolhe 1.ª edição do Festival Nacional de Folclore de Santo António (vídeo)

Imagem de Professores e educadores com decisão favorável (vídeo)

Professores e educadores com decisão favorável (vídeo)

Imagem de Plano de recuperação do café Relógio já foi homologado pelo tribunal (áudio)

Plano de recuperação do café Relógio já foi homologado pelo tribunal (áudio)

Imagem de Madeirense Carlos Laranja segue no 79º lugar do Campeonato Internacional Amador de Golfe

Madeirense Carlos Laranja segue no 79º lugar do Campeonato Internacional Amador de Golfe

Imagem de Madeira recebe mais de 31 mil vacinas (vídeo)

Madeira recebe mais de 31 mil vacinas (vídeo)

Imagem de Madeira SAD recebido em festa no aeroporto

Madeira SAD recebido em festa no aeroporto

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026