Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida
Política 18 nov, 2020, 17:16

Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida

O antigo Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel de Sousa, defendeu hoje que a Lei das finanças regionais se devia cingir a um artigo, o que estabeleceria o limite do teto da dívida pública das Regiões Autónomas.

"A única regra que devia ser absolutamente negociada e aceite era a do teto da dívida pública, o que nós temos que negociar com o Estado é saber qual é a dívida pública aceite para as contas da região", defendeu Miguel de Sousa na audição parlamentar na Comissão Eventual sobre o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político.

"Temos que encontrar uma tabela como limite à dívida pública da região e, a partir daí, gerirmos nós", insistiu.

Por isso, Miguel de Sousa, defensor de um sistema fiscal próprio para a região, defendeu a revogação da atual lei das finanças regionais.

"Esta lei, pelo ambiente em que foi concebida e por já ter seis anos, devia ser revogada porque representa uma grotesca redução, senão mesmo uma suspensão, da autonomia", observou.

Para Miguel de Sousa, todo o território da Madeira devia ser transformado em zona de baixa tributação, salientando que o Centro Internacional de Negócios da Madeira, comparativamente a Malta e Chipre (3 mil milhões de euros), gera insuficientes receitas para o orçamento regional (18 milhões de euros em 2017 e 39 milhões em 2018).

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Emitido aviso de agitação forte para o mar da Madeira

Emitido aviso de agitação forte para o mar da Madeira

Imagem de Baltazar Dias assinala 129 anos com programa de 8 horas seguidas

Baltazar Dias assinala 129 anos com programa de 8 horas seguidas

Imagem de Zelensky confiante de que EUA será líder entre Estados garantes da segurança

Zelensky confiante de que EUA será líder entre Estados garantes da segurança

Imagem de Marcelo defende segurança e ordem pública com respeito do Estado de direito

Marcelo defende segurança e ordem pública com respeito do Estado de direito

Imagem de Madeira pede autorização a Lisboa para reafetar 100ME à despesa com a Covid-19 (Vídeo)

Madeira pede autorização a Lisboa para reafetar 100ME à despesa com a Covid-19 (Vídeo)

Imagem de Filipe Pires na época de estreia no campeonato de ralis dos Açores conseguiu resultados e títulos

Filipe Pires na época de estreia no campeonato de ralis dos Açores conseguiu resultados e títulos

Imagem de Projeto europeu quer empregar jovens nas `profissões do futuro`

Projeto europeu quer empregar jovens nas `profissões do futuro`

Imagem de Machico abre inscrições para Programa de Ajudas Técnicas

Machico abre inscrições para Programa de Ajudas Técnicas

Imagem de Crianças madeirenses enviam vídeo às vítimas dos incêndios no país

Crianças madeirenses enviam vídeo às vítimas dos incêndios no país

Imagem de Pontassolense e Ribeira Brava empataram 1-1 (vídeo)

Pontassolense e Ribeira Brava empataram 1-1 (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026