Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida
Política 18 nov, 2020, 17:16

Miguel de Sousa diz que Lei das finanças regionais devia apenas estabelecer teto da dívida

O antigo Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel de Sousa, defendeu hoje que a Lei das finanças regionais se devia cingir a um artigo, o que estabeleceria o limite do teto da dívida pública das Regiões Autónomas.

"A única regra que devia ser absolutamente negociada e aceite era a do teto da dívida pública, o que nós temos que negociar com o Estado é saber qual é a dívida pública aceite para as contas da região", defendeu Miguel de Sousa na audição parlamentar na Comissão Eventual sobre o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político.

"Temos que encontrar uma tabela como limite à dívida pública da região e, a partir daí, gerirmos nós", insistiu.

Por isso, Miguel de Sousa, defensor de um sistema fiscal próprio para a região, defendeu a revogação da atual lei das finanças regionais.

"Esta lei, pelo ambiente em que foi concebida e por já ter seis anos, devia ser revogada porque representa uma grotesca redução, senão mesmo uma suspensão, da autonomia", observou.

Para Miguel de Sousa, todo o território da Madeira devia ser transformado em zona de baixa tributação, salientando que o Centro Internacional de Negócios da Madeira, comparativamente a Malta e Chipre (3 mil milhões de euros), gera insuficientes receitas para o orçamento regional (18 milhões de euros em 2017 e 39 milhões em 2018).

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Produção industrial cai 1,8% em abril

Produção industrial cai 1,8% em abril

Imagem de Paisagens da ilha da Madeira ilustram novo álbum de PAUS

Paisagens da ilha da Madeira ilustram novo álbum de PAUS

Imagem de Turma da EB1/PE Lombo de São João regressa à escola

Turma da EB1/PE Lombo de São João regressa à escola

Imagem de Músicas do mundo no Festival Raízes do Atlântico

Músicas do mundo no Festival Raízes do Atlântico

Imagem de Francês condenado a 20 anos de prisão por violar e entregar filha a outros violadores

Francês condenado a 20 anos de prisão por violar e entregar filha a outros violadores

Imagem de Piscinas Naturais do Seixal com nadador-salvador

Piscinas Naturais do Seixal com nadador-salvador

Imagem de CDS defende que é preciso arranjar forma de refletir na realidade social dos madeirenses (vídeo)

CDS defende que é preciso arranjar forma de refletir na realidade social dos madeirenses (vídeo)

Imagem de Funcionários públicos começam hoje a receber salário completo

Funcionários públicos começam hoje a receber salário completo

Imagem de União Europeia e Japão vão reforçar cooperação na segurança e indústria de defesa

União Europeia e Japão vão reforçar cooperação na segurança e indústria de defesa

Imagem de Duas listas na Ordem dos Engenheiros (vídeo)

Duas listas na Ordem dos Engenheiros (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026