A posição de Fernando Medina foi transmitida durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), quando questionado pela deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro.
“De forma muito clara, naturalmente que rejeitamos e rejeitamos o caminho dessa orientação”, afirmou o ministro.
A IL mostrou-se, esta quarta-feira, “bastante otimista” quanto a um voto favorável do PS à sua proposta de taxa única de IRS para trabalhadores que ganhem até metade do salário de um deputado, considerando que se tal não acontecer será uma “enorme hipocrisia”.
De acordo com informação oficial disponibilizada à agência Lusa, a proposta da Iniciativa Liberal visa aplicar uma taxa de IRS de 14,5% a todos os trabalhadores com menos de metade do salário dos deputados, mantendo todas as isenções que existem até agora
Contudo, o ministro das Finanças rejeitou a possibilidade.
“A Iniciativa Liberal não pode querer ficar com o melhor de três mundos, que é baixa impostos para os escalões mais baixos, por outro lado, não diminui impostos para os escalões das pessoas que pagam e que têm rendimentos mais elevados e no fim ainda preserva a receita fiscal”, disse.
Fernando Medina considerou que a proposta da Iniciativa Liberal “é pura e simplesmente uma impossibilidade”.
“Se eliminar os cinco primeiros escalões de IRS, convém não esquecer que as taxas são taxas marginais que se aplicam nos escalões de cima. Significa que no quinto, sexto, sétimo, oitavo e nono há uma fortíssima redução da tributação”, acrescentou, considerando que tal levaria também a uma diminuição da tributação sobre estes escalões.
A Iniciativa Liberal reuniu-se na quarta-feira com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, sobre o OE2022 – à semelhança de Livre, PAN e os deputados do PSD-Madeira, que segundo fonte oficial do Governo do PS são “partidos que mostraram disponibilidade para debater” o orçamento.
Em 29 de abril, no debate do OE2022 na generalidade, Carlos Guimarães Pinto desafiou os partidos para uma taxa única de IRS para todos os trabalhadores que ganhem até menos de metade do salário base dos deputados.
