Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato como Presidente da República na terça-feira.
Na segunda-feira, participou, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.
Durante essa reunião, também por videoconferência, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que há agora "uma base científica mais sólida" para tomar decisões sobre a contenção da covid-19 em Portugal, porque os especialistas "apresentaram de forma diversa e tendencialmente convergente" um conjunto de critérios a seguir.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
C/Lusa
