“Tendo o Presidente da República procedido à audição dos partidos e coligações de partidos que se apresentaram às eleições de 10 de março para a Assembleia da República e obtiveram mandatos de deputados, tendo a Aliança Democrática vencido as eleições em mandatos e em votos, e tendo o Secretário-Geral do Partido Socialista reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição, o Presidente da República decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro”, justifica o chefe de Estado, numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, cerca das 0h20.
A nota acrescenta que “oportunamente” Montenegro apresentará “ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional”.
À saída, o primeiro-ministro indigitado anunciou que apresentará ao Presidente da República a composição do XXIV Governo no dia 28 de março e que acertaram a data da tomada de posse para 2 de abril.
A nota da Presidência da República foi divulgada durante a segunda audiência do dia entre o chefe de Estado e o líder do PSD no Palácio de Belém, que desta vez foi recebido sozinho por Marcelo Rebelo de Sousa, durante cerca de vinte minutos.
De acordo com o artigo 187.º da Constituição da República Portuguesa, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
“Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”, refere o mesmo artigo.
O Presidente da República começou a ouvir os partidos e coligações com representação parlamentar no dia 12 de março, num processo que terminou na quarta-feira, quando recebeu a Aliança Democrática, que juntou PSD, CDS-PP e PPM.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha então indicado que só indigitaria o novo primeiro-ministro “depois de conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portugueses no estrangeiro”.
De acordo com os resultados publicados também já depois da meia-noite no site da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, as duas coligações lideradas pelo PSD (AD e Madeira Primeiro) conseguiram, no total, 80 deputados (78 do PSD, dois do CDS-PP), o PS 78 e o Chega 50.
Luís Montenegro tinha sido recebido no Palácio de Belém a primeira vez na quarta-feira pelas 17h00, na qualidade de líder da AD (coligação que juntou PSD, CDS-PP e PPM), num encontro que durou cerca de uma hora e quarenta minutos e no qual esteve acompanhado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, e pelos dirigentes sociais-democratas Hugo Soares e Paulo Rangel.
Desta forma, Luís Montenegro já está em Bruxelas na qualidade de primeiro-ministro indigitado para participar na Cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), reunindo-se ainda durante a manhã com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Lusa
