Ultimamente, o Presidente da República manifestou-se apreensivo com a conjuntura global e alertou para a possibilidade de a nova administração norte-americana de Donald Trump se aproximar da Rússia, se focar no Pacífico e se afastar da Europa.
Segundo o chefe de Estado, vive-se um “momento de fim de ciclo e de entrada num novo ciclo, como entre um pôr de sol a terminar e uma aurora que vai nascer”, em que se desconhece o que aí vem, e também por isso é importante haver estabilidade no plano interno.
Dentro de um ano, os portugueses estarão a escolher quem lhe irá suceder na chefia do Estado a partir de 09 de março de 2026. Marcelo Rebelo de Sousa assegurou “neutralidade rigorosa” em relação a esse ato eleitoral e “distanciamento progressivo da cena política” à medida que se iniciar a respetiva pré-campanha.
Antes, haverá novas regionais na Madeira, em março, e eleições autárquicas, entre setembro e outubro deste ano. Nessa altura, de início do processo orçamental, o Presidente da República terá entrado nos seis meses finais do mandato e já estará sem o poder de dissolução, que utilizou duas vezes e não quer repetir. “Espero que não haja legislativas, portanto não coloco a questão”, disse em novembro.
“Naquilo que depender do atual Presidente da República, assim será até o fim do mandato”, declarou, há uma semana.
Marcelo Rebelo de Sousa decretou a primeira dissolução do parlamento em dezembro de 2021, face ao chumbo do Orçamento do Estado, e a segunda em janeiro de 2024, após a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, por causa da Operação Influencer, quando chefiava um Governo do PS com maioria absoluta no parlamento.
Foram oito anos de coabitação com António Costa à frente do PS, uma época sobre o qual comentou, em dezembro, relativamente ao que aí viria: “Éramos felizes e não sabíamos”. Entretanto, viu o anterior primeiro-ministro tornar-se presidente do Conselho Europeu.
Na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março do ano passado, fechou-se um ciclo de governação do PS e começou uma nova fase, com Luís Montenegro à frente de um executivo minoritário de coligação PSD/CDS-PP, com apoio de 80 dos 230 deputados, e o Chega como terceira força na Assembleia da República.
Após dar posse, em 02 de abril do ano passado, ao XXIV Governo Constitucional, ao qual prometeu apoio “solidário e cooperante”, Marcelo Rebelo de Sousa empenhou-se em “criar um clima favorável à passagem do Orçamento”, sem revelar o que faria se fosse chumbado.
No decurso das negociações orçamentais, em outubro, reuniu o Conselho de Estado para analisar a situação económica e financeira e cancelou idas ao estrangeiro. O Orçamento do Estado para 2025 foi viabilizado na generalidade e em votação final global com a abstenção do PS liderado por Pedro Nuno Santos, e o Presidente da República promulgou-o de imediato.
Marcelo Rebelo de Sousa tem elogiado os dados económicos e financeiros, apontando Portugal como um país estável num tempo de incerteza, e insistido na importância de haver “cooperação estratégica” entre órgãos de soberania nesta conjuntura.
Perante polémicas ligadas à segurança, tema a que o Governo de Luís Montenegro deu destaque, Marcelo Rebelo de Sousa manteve-se afastado do debate. Após a morte de Odair Moniz baleado pela polícia, que motivou protestos e distúrbios, optou por fazer visitas sem a comunicação social. Mais recentemente, evitou comentar a operação policial no Martim Moniz.
O caso de duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mercado continuou na agenda política em 2024 e 2025, através de uma comissão parlamentar de inquérito da iniciativa do partido Chega.
Envolvido neste caso por intermédio do seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, que foi constituído arguido, o chefe de Estado acabou a criticá-lo em público e a referir que estavam de relações cortadas. Não sendo obrigado a depor na comissão de inquérito, não excluiu voltar a pronunciar-se sobre o assunto, uma vez terminadas todas as audições.
Lusa
